Classificação Fiscal de Dispositivos IoT para Monitoramento de Equipamentos na Importação
A classificação fiscal de dispositivos iot na importação tem se tornado cada vez mais desafiadora diante da evolução tecnológica e da convergência de funções em um único equipamento. A Solução de Consulta COSIT nº 98.042, publicada em 28 de fevereiro de 2023, trouxe orientações fundamentais sobre como classificar plataformas de hardware de Internet das Coisas […]
Classificação fiscal de polpas de frutas congeladas na importação
A classificação fiscal de polpas de frutas congeladas na importação foi objeto de esclarecimento pela Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta Cosit nº 98.295, publicada em 2 de agosto de 2021. A norma define critérios técnicos para determinar o código NCM correto desses produtos, com impactos diretos nos tributos aduaneiros e […]
Classificação Fiscal de Agentes de Avivamento Fluorescentes na Importação
A classificação fiscal de agentes de avivamento fluorescentes é um tema que exige atenção especial de importadores que trabalham com produtos químicos destinados a processos industriais. A correta determinação do código NCM desses compostos orgânicos sintéticos impacta diretamente nos tributos aduaneiros e no desembaraço da mercadoria. A Solução de Consulta nº 98.638, emitida pela Coordenação-Geral […]
Classificação Fiscal na Importação de Placas de Circuito para Lavadoras
A classificação fiscal na importação de componentes eletrônicos para eletrodomésticos apresenta desafios técnicos que podem impactar diretamente os custos tributários da operação. A Solução de Consulta nº 98.355, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal, esclarece como classificar placas de circuito impresso multifuncionais utilizadas em lavadoras de roupa, estabelecendo critérios importantes para importadores […]
Classificação Fiscal de Equipamento de Monitoração de Pressão Arterial na Importação
A classificação fiscal de equipamentos médicos importação demanda análise criteriosa das funcionalidades e características técnicas dos produtos. A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.057, publicada em 25 de março de 2024, estabeleceu importante precedente sobre a classificação de equipamentos de monitoração de pressão arterial destinados ao uso contínuo […]
Classificação fiscal de drones na importação: Solução de Consulta COSIT nº 98.273/2023
A classificação fiscal de drones na importação é um tema que gera dúvidas frequentes entre importadores de equipamentos eletrônicos e tecnológicos. A Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta COSIT nº 98.273, em 8 de novembro de 2023, trazendo importantes esclarecimentos sobre como classificar corretamente veículos aéreos não tripulados (VANTs) equipados com câmeras […]
Apuração de Créditos PIS/COFINS na Importação: Centralização e Aproveitamento Extemporâneo
A Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.059, de 21 de novembro de 2023, publicada pela Receita Federal do Brasil, trouxe esclarecimentos fundamentais sobre a apuração de créditos de PIS/COFINS na importação, especialmente para empresas que atuam com atividades mistas (comerciais e industriais) e que realizam operações de importação de insumos produtivos. Este documento vincula-se a […]
Classificação Fiscal de Reservatórios Metálicos para Plataformas de Petróleo na Importação
A classificação fiscal de reservatórios metálicos na importação destinados à indústria petrolífera foi esclarecida pela Receita Federal do Brasil através da Solução de Consulta nº 98.049 – COSIT, publicada em 21 de fevereiro de 2025. A decisão é fundamental para importadores de equipamentos para plataformas de petróleo que precisam determinar corretamente o código NCM para […]
Classificação Fiscal de Conjuntos de Ferramentas na Importação: Entenda a Solução de Consulta COSIT nº 98.288
A classificação fiscal na importação de conjuntos de ferramentas e equipamentos apresenta desafios específicos para importadores. A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.288, publicada em 30 de agosto de 2024, trouxe importante esclarecimento sobre quando um conjunto de artigos não configura sortido acondicionado para venda a retalho. Tipo […]
Classificação Fiscal de Triestirilfenol na Importação: Entenda a Solução de Consulta nº 98.428
A classificação fiscal de triestirilfenol na importação foi objeto de esclarecimento pela Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta nº 98.428, publicada em 12 de novembro de 2021. Este documento é essencial para importadores que operam com este composto químico intermediário utilizado na fabricação de agentes de superfície (surfactantes). Tipo de norma: […]
