Classificação fiscal de fechos de plástico para janelas: NCM 3925.90.90
Classificação Fiscal de Fechos de Plástico para Janelas: NCM 3925.90.90 Tipo de norma: Solução de Consulta (COSIT) Número/referência: Solução de Consulta nº 98.366 Data de publicação: 28 de setembro de 2021 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) – Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) Introdução A classificação fiscal de fechos de plástico para janelas é essencial […]
Classificação fiscal de folha de alumínio para uso doméstico: entenda a NCM 7607.11.90
Classificação Fiscal de Folha de Alumínio para Uso Doméstico: Entenda a NCM 7607.11.90 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: Solução de Consulta nº 98.180 – COSIT Data de publicação: 28 de junho de 2024 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de folha de alumínio para […]
Classificação fiscal de medidor de estanqueidade para identificação de vazamentos em embalagens
Classificação Fiscal de Medidor de Estanqueidade para Identificação de Vazamentos em Embalagens Tipo de norma: Solução de ConsultaNúmero/referência: SOLUÇÃO DE CONSULTA 98.159 – COSITData de publicação: 4 de julho de 2023Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil A importação de equipamentos de teste e controle de qualidade requer precisão na classificação […]
Classificação fiscal de bebedouro automático para suínos na importação: NCM 8481.80.99
Classificação Fiscal de Bebedouro Automático para Suínos na Importação: NCM 8481.80.99 Tipo de norma: Solução de Consulta (COSIT) Número/referência: Solução de Consulta nº 98.223 Data de publicação: 26 de setembro de 2023 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de bebedouro automático para suínos na importação é […]
Classificação fiscal na importação de rastreadores solares para usinas fotovoltaicas
Classificação Fiscal na Importação de Rastreadores Solares para Usinas Fotovoltaicas Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: Solução de Consulta nº 98.011 – COSIT Data de publicação: 28 de janeiro de 2021 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal na importação de rastreadores solares representa um desafio […]
Classificação fiscal de rádio comunicador walkie talkie na importação
Classificação Fiscal de Rádio Comunicador Walkie Talkie na Importação Classificação fiscal de rádio comunicador na importação é um tema crítico para empresas que importam equipamentos de radiotelefonia portátil. A Solução de Consulta nº 98.477 da COSIT, publicada em 13 de dezembro de 2021, fornece orientação definitiva sobre a correta codificação desses aparelhos no Sistema Harmonizado, […]
Classificação fiscal de massa de pizza pré-assada na importação: NCM 1905.90.90
Classificação fiscal de massa de pizza pré-assada na importação: NCM 1905.90.90 Tipo de norma: Solução de Consulta (COSIT) Número/referência: Solução de Consulta nº 98.277 Data de publicação: 30 de agosto de 2024 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) – Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de massa de pizza pré-assada na importação é […]
Classificação Fiscal de Paletes de Madeira na Importação: Solução de Consulta COSIT nº 98.240
A classificação fiscal de paletes de madeira na importação é um tema fundamental para empresas que utilizam esses equipamentos logísticos em suas operações de comércio exterior. A Solução de Consulta COSIT nº 98.240, publicada em 23 de outubro de 2023, trouxe esclarecimentos importantes sobre a correta classificação desses produtos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), […]
Classificação Fiscal de Medicamento para Atrofia Muscular Espinhal na Importação
A classificação fiscal de medicamento na importação é um procedimento técnico essencial para determinar tributos aduaneiros e requisitos regulatórios. A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta nº 98.276 – COSIT, publicada em 18 de novembro de 2022, estabeleceu a classificação fiscal na NCM para medicamento destinado ao tratamento de atrofia muscular espinhal, esclarecendo […]
Solução de Consulta 98.376 COSIT sobre classificação fiscal de kits educacionais na importação
A Receita Federal do Brasil publicou recentemente a Solução de Consulta nº 98.376 da COSIT, datada de 29 de outubro de 2024, trazendo esclarecimentos essenciais sobre a classificação fiscal de kits educacionais na importação. A decisão impacta diretamente importadores de materiais didáticos e equipamentos para instituições de ensino que trabalham com conjuntos de componentes para […]
