Classificação de kits educacionais na importação: quando cada componente tem código NCM próprio
Classificação de Kits Educacionais na Importação: Quando Cada Componente tem Código NCM Próprio A classificação de kits educacionais na importação é um tema delicado que gera frequentes dúvidas entre importadores de produtos didáticos e fornecedores de soluções educacionais. A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta nº 98.071 da COSIT, esclareceu um […]
Classificação fiscal de algodão hidrófilo sanfonado para importação: NCM 3005.90.90
Classificação Fiscal de Algodão Hidrófilo Sanfonado para Importação: NCM 3005.90.90 Tipo de norma: Solução de Consulta COSITNúmero/referência: nº 98.083Data de publicação: 28 de fevereiro de 2020Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) – Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de algodão hidrófilo sanfonado para importação é uma questão crítica para importadores e despachantes aduaneiros […]
Classificação fiscal de máquinas para fabricação de mangueiras de irrigação por gotejamento
Classificação Fiscal de Máquinas para Fabricação de Mangueiras de Irrigação por Gotejamento Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: COSIT nº 98.224 Data de publicação: 26 de julho de 2024 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil (RFB) Introdução A classificação fiscal de máquinas para fabricação de mangueiras de irrigação por […]
Suspensão do IPI na importação para estabelecimentos que iniciam atividades
Suspensão do IPI na Importação para Estabelecimentos que Iniciam Atividades A suspensão do IPI na importação para início de atividade é um tema crítico para empresas que adquirem matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem. A Receita Federal esclarece, por meio de Solução de Consulta vinculada, que estabelecimentos que iniciam suas atividades no ano-calendário não […]
Classificação fiscal na importação de conservantes antimicrobianos: NCM 3808.94.29
Classificação Fiscal na Importação de Conservantes Antimicrobianos: NCM 3808.94.29 Tipo de norma: Solução de Consulta (COSIT) Número/referência: SC 98.047 Data de publicação: 21 de fevereiro de 2025 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) – Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal na importação de conservantes antimicrobianos é uma questão fundamental para empresas que trazem […]
Classificação fiscal de pedra-pomes para esfoliação da pele na importação
Classificação fiscal de pedra-pomes para esfoliação da pele na importação Tipo de norma: Solução de Consulta (Cosit) Número/referência: Solução de Consulta nº 98.412 Data de publicação: 29 de outubro de 2021 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil A classificação fiscal de pedra-pomes para esfoliação da pele na importação é essencial […]
Classificação fiscal de sistema de videoconferência na importação: NCM 8517.62.59
Classificação fiscal de sistema de videoconferência na importação: NCM 8517.62.59 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: SOLUÇÃO DE CONSULTA 98.147 – COSIT Data de publicação: 29 de junho de 2023 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) – Receita Federal do Brasil A classificação fiscal de sistema de videoconferência na importação é fundamental para determinar […]
Classificação fiscal de racks metálicos: NCM 7326.90.90 para módulos de armazenagem industrial
Classificação fiscal de racks metálicos: NCM 7326.90.90 para módulos de armazenagem industrial Tipo de norma: Solução de Consulta (COSIT) Número/referência: Solução de Consulta nº 98.041 – COSIT Data de publicação: 28 de fevereiro de 2023 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil A classificação fiscal de racks metálicos representa uma questão […]
Classificação fiscal de mistura de isômeros de pentano na importação
Classificação Fiscal de Mistura de Isômeros de Pentano na Importação Classificação fiscal de mistura de isômeros de pentano na importação é um procedimento técnico essencial para importadores que trabalham com hidrocarbonetos leves destinados a aplicações industriais. A Solução de Consulta nº 98.020, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil em 30 […]
Classificação fiscal de ferrossilício na importação: NCM 7202.29.00
Classificação fiscal de ferrossilício na importação: NCM 7202.29.00 A classificação fiscal de ferrossilício na importação segue critérios técnicos rigorosos estabelecidos pela Receita Federal do Brasil. A Solução de Consulta COSIT nº 98.124, publicada em 14 de junho de 2023, esclarece como mercadorias contendo ferro e silício devem ser enquadradas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). […]
