Classificação Fiscal de Culturas Probióticas na Importação: Solução de Consulta COSIT nº 98.034
A classificação fiscal de culturas probióticas na importação foi objeto de esclarecimento pela Receita Federal do Brasil através da Solução de Consulta COSIT nº 98.034, publicada em 29 de abril de 2022. A norma estabelece critérios específicos para a classificação de culturas probióticas liofilizadas utilizadas na fabricação de suplementos alimentares e nutricionais. Identificação da Norma […]
Classificação Fiscal NCM de Gelados Comestíveis na Importação
A classificação fiscal NCM de gelados comestíveis na importação foi objeto de esclarecimento pela Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.020, publicada em 29 de fevereiro de 2024. A norma estabelece critérios técnicos para enquadramento de preparações alimentícias congeladas, popularmente conhecidas como “dindim”, “sacolé” ou “geladinho”, no Sistema Harmonizado […]
Solução de Consulta 98.232 esclarece classificação fiscal de adesivos para pás eólicas na importação
A classificação fiscal na importação de adesivos utilizados na fabricação de pás eólicas foi objeto de esclarecimento pela Receita Federal do Brasil através da Solução de Consulta Cosit nº 98.232, publicada em 29 de julho de 2024. O documento estabelece critérios técnicos fundamentais para importadores do setor de energia eólica que necessitam enquadrar corretamente preparações […]
Classificação Fiscal de Suporte Têxtil para Transporte de Pets em Veículos
A classificação fiscal na importação de produtos inovadores destinados ao mercado pet frequentemente gera dúvidas entre importadores. A Solução de Consulta nº 98.225, emitida pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil em 3 de julho de 2020, trouxe importante esclarecimento sobre a classificação fiscal de suportes para pets na importação, especificamente os […]
Classificação Fiscal de Action Figures na Importação: Entenda a Solução de Consulta 98.105
A classificação fiscal de action figures na importação foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil através da Solução de Consulta nº 98.105, publicada pela Cosit em 31 de março de 2021. O documento traz esclarecimentos essenciais para importadores de brinquedos colecionáveis e itens decorativos sobre o correto enquadramento desses produtos no Sistema Harmonizado. […]
Classificação fiscal de esteira de alumínio para portas e janelas na importação
A classificação fiscal de esteira de alumínio para portas e janelas na importação foi objeto da Solução de Consulta nº 98.190, emitida pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil em 25 de maio de 2021. Esta solução traz orientações fundamentais para importadores que comercializam produtos compostos destinados à construção civil. Tipo de […]
Classificação Fiscal NCM 8471.90.90: Aparelho Portátil para Coleta de Dados com Leitor Óptico
A classificação fiscal na importação de equipamentos tecnológicos voltados à coleta de dados é um tema recorrente entre importadores de dispositivos para automação comercial e logística. A Solução de Consulta COSIT nº 98.118, publicada em 9 de maio de 2024, trouxe importantes esclarecimentos sobre a classificação de aparelhos portáteis para coleta de dados dotados de […]
Classificação fiscal de remineralizador de solo na importação: NCM 2530.90.90
A classificação fiscal de remineralizador de solo na importação foi esclarecida pela Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta nº 98.238, publicada em 26 de outubro de 2022. A norma define o código NCM aplicável ao pó de rochas silicáticas utilizado como insumo agrícola, estabelecendo critérios técnicos essenciais para importadores do setor. […]
Classificação fiscal de filtro vertical para celulose na importação
A classificação fiscal de filtro vertical para celulose na importação foi objeto da Solução de Consulta COSIT nº 98.066, publicada em 27 de março de 2024 pela Receita Federal do Brasil. O esclarecimento é fundamental para importadores de equipamentos industriais destinados à produção de celulose que necessitam determinar corretamente o código NCM para fins de […]
Classificação Fiscal de Bandejas Plásticas para Cultivo de Mudas na Importação
A classificação fiscal na importação de produtos específicos pode gerar dúvidas significativas para importadores, especialmente quando se trata de itens com características técnicas particulares. A Solução de Consulta COSIT nº 98.107, publicada em 27 de abril de 2023, aborda precisamente essa questão ao definir o enquadramento correto de bandejas plásticas utilizadas no cultivo de mudas […]
