Classificação Fiscal de Película de Poliuretano para Proteção Automotiva na Importação
A classificação fiscal de película de poliuretano para proteção automotiva foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.170, publicada em 19 de junho de 2024. A decisão esclarece o enquadramento correto na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) de películas de poliuretano termoplástico (TPU) utilizadas para […]
Classificação Fiscal de Formas Descartáveis de Alumínio na Importação
A classificação fiscal de formas descartáveis de alumínio na importação pode gerar dúvidas entre importadores, especialmente quando o produto é apresentado em conjunto com outros materiais, como tampas de cartão. A Receita Federal do Brasil esclareceu esse tema por meio da Solução de Consulta Cosit nº 98.549, publicada em 27 de novembro de 2019. Tipo […]
Classificação fiscal na importação de gateway para redes sem fio
A classificação fiscal na importação de gateway e outros equipamentos de comunicação sem fio recebeu importante esclarecimento por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.046, publicada pela Receita Federal do Brasil em 22 de março de 2023. A norma define critérios técnicos para a correta classificação de placas de circuito impresso destinadas a tradutores […]
Classificação Fiscal de Hastes para Travamento de Janelas na Importação
A classificação fiscal na importação de componentes para esquadrias e janelas é uma etapa crítica do despacho aduaneiro que pode impactar diretamente os custos de importação e a regularidade da operação. A Solução de Consulta nº 98.317, emitida pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal em 27 de agosto de 2021, esclareceu a classificação […]
Classificação fiscal de modem óptico EPON para importação: NCM 8517.62.55
A classificação fiscal de modem óptico na importação de equipamentos de telecomunicações foi objeto de esclarecimento pela Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.338, publicada em 2 de setembro de 2021. O documento trata especificamente de terminais ópticos utilizados em redes EPON (Ethernet Passive Optical Network) com tecnologia FTTH […]
Classificação Fiscal de Monitores para Vídeo Wall na Importação
A classificação fiscal de monitores para vídeo wall na importação foi objeto de esclarecimento pela Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.299, publicada em 29 de novembro de 2022. A norma define critérios técnicos específicos para o enquadramento desses equipamentos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), impactando diretamente importadores […]
Classificação Fiscal de Moela de Frango na Importação: Solução de Consulta COSIT nº 98.261
A classificação fiscal de moela de frango na importação foi objeto da Solução de Consulta COSIT nº 98.261, publicada pela Receita Federal do Brasil em 29 de agosto de 2024. A decisão esclarece a correta classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para moela de frango crua, congelada e destinada à alimentação humana, impactando importadores […]
Classificação Fiscal de Dock Station para Drones na Importação
Tipo de norma: Solução de Consulta COSIT Número: 98.239/2024 Data de publicação: 16 de agosto de 2024 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) – Coordenação-Geral de Tributação A classificação fiscal de dock station para drones na importação foi objeto de esclarecimento pela Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta COSIT nº […]
Classificação fiscal de GPU na importação: Solução de Consulta COSIT nº 98.227/2020
A classificação fiscal de GPU na importação é um tema que gera dúvidas frequentes entre importadores de equipamentos de tecnologia, especialmente quando se trata de placas aceleradoras e unidades de processamento gráfico de propósito geral (GPGPU). A Solução de Consulta COSIT nº 98.227, publicada pela Receita Federal em 3 de julho de 2020, trouxe esclarecimentos […]
Classificação Fiscal de Polímero Catiônico na Importação: Solução de Consulta Esclarece NCM 3906.90.19
A classificação fiscal na importação de polímeros utilizados como matéria-prima para cosméticos é tema recorrente entre importadores do setor de higiene e beleza. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou recentemente uma Solução de Consulta que esclarece aspectos fundamentais sobre a classificação fiscal de uma solução aquosa específica: o cloreto de poli(3-acrilamidapropiltrimetilamônio), polímero catiônico amplamente […]
