Classificação fiscal de anéis de bloqueio para rolamentos na NCM 7318.24.00
Classificação Fiscal de Anéis de Bloqueio para Rolamentos na NCM 7318.24.00 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: Solução de Consulta nº 98.094 – Cosit Data de publicação: 29 de março de 2021 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) – Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de anéis de bloqueio para rolamentos é […]
Classificação fiscal de cloridrato de sevelâmer na importação: entenda o código NCM 3911.90.29
Classificação fiscal de cloridrato de sevelâmer na importação: entenda o código NCM 3911.90.29 Tipo de norma: Solução de Consulta (Cosit) Número/referência: Solução de Consulta nº 98.280 – Cosit Data de publicação: 23 de julho de 2021 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) – Receita Federal do Brasil A classificação fiscal de cloridrato de sevelâmer na […]
Locação de pallets não gera crédito de PIS/Cofins na importação: entenda a decisão da Receita Federal
Locação de pallets não gera crédito de PIS/Cofins na importação: entenda a decisão da Receita Federal Tipo de norma: Solução de Consulta (COSIT) Número/referência: Solução de Consulta vinculada à COSIT nº 218/2019 Data de publicação: 2019 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) – Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) A locação de pallets não gera crédito […]
Classificação fiscal de lancheira escolar na importação: NCM 4202.92.00
Classificação Fiscal de Lancheira Escolar na Importação: NCM 4202.92.00 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: Solução de Consulta nº 98.077 – Cosit Data de publicação: 27 de fevereiro de 2020 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil A classificação fiscal de lancheira escolar na importação é um ponto crítico para […]
Classificação fiscal de solução controle de glicose: NCM 3824.99.89 para importação
Classificação fiscal de solução controle de glicose: NCM 3824.99.89 para importação Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: COSIT nº 98.084 Data de publicação: 28 de fevereiro de 2020 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de solução controle de glicose na importação é uma questão de […]
Classificação fiscal de mochilas escolares na importação: NCM 4202.92.00
Classificação Fiscal de Mochilas Escolares na Importação: NCM 4202.92.00 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: Solução de Consulta nº 98.040 – Cosit Data de publicação: 5 de fevereiro de 2020 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de mochilas escolares na importação é uma questão fundamental […]
Classificação fiscal de teto solar panorâmico na importação: NCM 8708.22.00
Classificação fiscal de teto solar panorâmico na importação: NCM 8708.22.00 A classificação fiscal de teto solar na importação é determinada pela Solução de Consulta COSIT 98.124, de 17 de maio de 2024, que estabelece o enquadramento de tetos solares panorâmicos fixos na posição 8708.22.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Esta norma orienta importadores e […]
Classificação fiscal de aditivo químico organófila na importação: NCM 3824.99.89
Classificação Fiscal de Aditivo Químico Organófila na Importação: NCM 3824.99.89 Tipo de norma: Solução de Consulta COSIT Número/referência: Solução de Consulta nº 98.106 – COSIT Data de publicação: 31 de março de 2021 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil A classificação fiscal de aditivo químico organófila na importação foi objeto […]
Classificação fiscal de caixa de som inteligente na importação: NCM 8517.62.77
Classificação Fiscal de Caixa de Som Inteligente na Importação: Orientação Oficial da Receita Federal Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: Cosit nº 98.613 Data de publicação: 17 de dezembro de 2019 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) – Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de caixa de som inteligente foi objeto de […]
Classificação fiscal de air fryer na importação: NCM 8516.60.00 conforme Solução de Consulta 98.181
Classificação fiscal de air fryer na importação: NCM 8516.60.00 conforme Solução de Consulta 98.181 Tipo de norma: Solução de Consulta (COSIT) Número/referência: Solução de Consulta nº 98.181 Data de publicação: 3 de novembro de 2022 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) – Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) A classificação fiscal de air fryer na importação […]
