Classificação fiscal de thin client na importação: NCM 8471.50.10 para unidades de processamento
Classificação Fiscal de Thin Client na Importação: NCM 8471.50.10 para Unidades de Processamento Identificação da Norma Tipo de norma: Solução de Consulta (reforma de ofício) Número/referência: Solução de Consulta nº 98.128 – Cosit (reforma da SC nº 98.097) Data de publicação: 29 de junho de 2022 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal […]
Classificação fiscal de risperidona na importação: NCM 2934.99.39 para princípios ativos farmacêuticos
Classificação fiscal de risperidona na importação: NCM 2934.99.39 para princípios ativos farmacêuticos Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: nº 98.395 – Cosit Data de publicação: 28 de outubro de 2021 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil A classificação fiscal de risperidona na importação é essencial para empresas que importam […]
Classificação fiscal na importação de módulos solares fotovoltaicos: NCM 8541.43.00
Classificação fiscal na importação de módulos solares fotovoltaicos: NCM 8541.43.00 Tipo de norma: Solução de Consulta (COSIT) Número/referência: Solução de Consulta nº 98.113 Data de publicação: 28 de abril de 2023 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal na importação de módulos solares fotovoltaicos é um procedimento […]
Classificação fiscal de resina UV/EB no código NCM 3824.99.39 – Solução de Consulta COSIT
Classificação fiscal de resina UV/EB no código NCM 3824.99.39 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: Solução de Consulta COSIT nº 98.435 Data de publicação: 6 de dezembro de 2024 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de resina UV/EB é essencial para importadores que trabalham com […]
Classificação fiscal na importação de medidores de pressão arterial digital
Classificação fiscal na importação de medidores de pressão arterial digital A classificação fiscal na importação de medidores de pressão arterial digital foi oficialmente definida pela Receita Federal do Brasil através da Solução de Consulta nº 98.227 – COSIT, publicada em 25 de outubro de 2022. Este documento orienta importadores e despachantes aduaneiros sobre o correto […]
Classificação fiscal de preparações bactericidas e fungicidas na importação
Classificação fiscal de preparações bactericidas e fungicidas na importação Tipo de norma: Solução de Consulta (COSIT) Número/referência: Solução de Consulta nº 98.387 Data de publicação: 31 de outubro de 2024 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) – Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de preparações bactericidas e fungicidas na importação é essencial para […]
Classificação fiscal na importação de umidificadores ultrassônicos domésticos
Classificação fiscal na importação de umidificadores ultrassônicos domésticos Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: Solução de Consulta nº 98.358 – Cosit Data de publicação: 24 de setembro de 2021 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil A classificação fiscal na importação de umidificadores ultrassônicos domésticos é uma dúvida frequente entre […]
Classificação fiscal de aquecedor solar de água na NCM 8419.12.00
Classificação fiscal de aquecedor solar de água na NCM 8419.12.00 A classificação fiscal de aquecedor solar de água na NCM 8419.12.00 foi formalmente definida pela Receita Federal do Brasil através da Solução de Consulta nº 98.043, publicada em 28 de fevereiro de 2023. Esta decisão esclarece definitivamente como importadores e fabricantes de equipamentos de energia […]
Classificação fiscal na importação de componente B para poliureia: NCM 3824.99.89
Classificação fiscal na importação de componente B para poliureia: NCM 3824.99.89 Tipo de norma: Solução de Consulta COSITNúmero/referência: Solução de Consulta nº 98.155 – COSITData de publicação: 27 de abril de 2020Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil (RFB) Esta classificação fiscal na importação de poliureia trata de um tema essencial […]
Classificação fiscal de instrumentos musicais infantis: kit de percussão na importação
Classificação Fiscal de Instrumentos Musicais Infantis: Kit de Percussão na Importação Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: Solução de Consulta nº 98.169 – Cosit Data de publicação: 31 de agosto de 2022 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de instrumentos musicais infantis apresenta desafios interpretativos […]
