Classificação fiscal na importação de solventes orgânicos derivados de óleo de soja
Classificação fiscal na importação de solventes orgânicos derivados de óleo de soja Classificação fiscal na importação de solventes orgânicos é essencial para determinar a alíquota correta de impostos e cumprir as obrigações aduaneiras. A Solução de Consulta COSIT nº 98.166, de 30 de agosto de 2022, esclarece como produtos derivados de transesterificação de óleo de […]
Classificação fiscal de equipamento dispensador de fita gomada na NCM 8479.89.99
Classificação Fiscal de Equipamento Dispensador de Fita Gomada na NCM 8479.89.99 A classificação fiscal de equipamento dispensador de fita gomada é objeto da Solução de Consulta nº 98.065 da COSIT, publicada em 27 de março de 2024. A decisão da Receita Federal esclarece como importadores devem classificar máquinas manuais de uso industrial destinadas a umedecer […]
Classificação fiscal de placas indicadoras em vidro espelhado para identificação de imóveis
Classificação fiscal de placas indicadoras em vidro espelhado para identificação de imóveis A classificação fiscal de placas indicadoras em vidro espelhado é essencial para importadores que trabalham com produtos de sinalização e identificação de imóveis. A Solução de Consulta nº 98.201, emitida pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil em 31 de […]
Classificação fiscal de pizza congelada com camarão: NCM 1605.29.00
Classificação fiscal de pizza congelada com camarão: entenda a NCM 1605.29.00 Classificação fiscal de pizza congelada com camarão é uma questão técnica importante para importadores de alimentos congelados. A Solução de Consulta COSIT nº 98.290, publicada em 25 de novembro de 2022, esclarece definitivamente como classificar pizzas assadas e congeladas que contêm crustáceos em proporção […]
Classificação fiscal de rádio FM com reprodutor de som em micro SD e pen drive
Classificação fiscal de rádio FM com reprodutor de som em micro SD e pen drive A classificação fiscal de rádio FM com reprodutor de som é uma questão técnica importante para importadores que trabalham com equipamentos de áudio e radiodifusão. A Solução de Consulta nº 98.110 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), publicada em 24 de […]
Classificação fiscal de sacos de plástico para lixo na importação: NCM 3923.21.90
Classificação fiscal de sacos de plástico para lixo na importação: entenda a NCM 3923.21.90 Tipo de norma: Solução de Consulta (COSIT) Número/referência: nº 98.368 Data de publicação: 28 de setembro de 2021 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de sacos de plástico para lixo na importação […]
Classificação fiscal de hipoclorito de sódio em solução aquosa para desinfecção laboratorial
Classificação fiscal de hipoclorito de sódio em solução aquosa para desinfecção laboratorial: orientações da RFB Tipo de norma: Solução de Consulta Número: 98.162 – COSIT Data de publicação: 13 de junho de 2024 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil A classificação fiscal de hipoclorito de sódio em solução aquosa para […]
Classificação fiscal de extrato de levedura para uso agrícola na importação
Classificação fiscal de extrato de levedura para uso agrícola na importação A classificação fiscal de extrato de levedura para uso agrícola na importação é um tema que gera dúvidas entre importadores de insumos agrícolas. A Solução de Consulta nº 98.390 da Receita Federal, publicada em 25 de outubro de 2021, esclarece como o extrato de […]
Classificação fiscal de drones agrícolas na importação: NCM 8806.92.00
Classificação fiscal de drones agrícolas na importação: NCM 8806.92.00 A classificação fiscal de drones na importação é fundamental para importadores que trabalham com veículos aéreos não tripulados (VANTs) destinados a aplicações agrícolas. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta COSIT nº 98.100, de 29 de abril de 2024, que esclarece de […]
Classificação fiscal de dispensadores de papel toalha: NCM 3925.90.90 conforme Solução de Consulta
Classificação Fiscal de Dispensadores de Papel Toalha: NCM 3925.90.90 Conforme Solução de Consulta Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: COSIT nº 98.426 Data de publicação: 9 de novembro de 2021 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de dispensadores de papel toalha é uma questão técnica […]
