Classificação fiscal de rádios portáteis digitais troncalizados no código NCM 8517.12.90
Classificação Fiscal de Rádios Portáteis Digitais Troncalizados no Código NCM 8517.12.90 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: Solução de Consulta nº 98.147 – COSIT Data de publicação: 29 de abril de 2021 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) – Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de rádios portáteis digitais troncalizados é essencial […]
Classificação fiscal de contador volumétrico de gás na importação: NCM 9028.10.90
Classificação fiscal de contador volumétrico de gás na importação: NCM 9028.10.90 Tipo de norma: Solução de Consulta (COSIT) Número/referência: Solução de Consulta nº 98.163 Data de publicação: 19 de junho de 2024 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) – Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de contador volumétrico de gás na importação é […]
Classificação fiscal de plastificante composto na importação: NCM 3812.20.00
Classificação Fiscal de Plastificante Composto na Importação: NCM 3812.20.00 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: Solução de Consulta nº 98.006 – COSIT Data de publicação: 20 de janeiro de 2021 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de plastificante composto na importação é essencial para importadores […]
Classificação fiscal de mop giratório na importação: entenda o código NCM 9603.90.00
Classificação Fiscal de Mop Giratório na Importação: Entenda o Código NCM 9603.90.00 A classificação fiscal de mop giratório na importação é regulamentada pela Solução de Consulta nº 98.214 da COSIT, que trata especificamente de kits de limpeza compostos por esfregão de microfibra, cabo telescópico e balde. Este artigo apresenta os principais pontos dessa decisão oficial […]
Classificação fiscal de computador modular na importação: NCM 8471.50.90
Classificação Fiscal de Computador Modular na Importação: Entenda o NCM 8471.50.90 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: Solução de Consulta nº 98.104 – Cosit Data de publicação: 25 de março de 2020 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de computador modular na importação é essencial […]
Classificação fiscal de kits educacionais na importação: cada componente segue regime próprio
Classificação fiscal de kits educacionais na importação: cada componente segue regime próprio Tipo de norma: Solução de ConsultaNúmero/referência: Solução de Consulta COSIT nº 98.341Data de publicação: 30 de setembro de 2024Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil A classificação fiscal de kits educacionais na importação é uma questão que afeta diversos […]
Classificação fiscal de conjunto para limpeza de feridas com clorexidina na importação
Classificação fiscal de conjunto para limpeza de feridas com clorexidina na importação A classificação fiscal de conjunto para limpeza de feridas com clorexidina na importação é essencial para importadores que comercializam sistemas de debridamento e limpeza de feridas destinados a hospitais e estabelecimentos de saúde. A Solução de Consulta nº 98.168, emitida pela Coordenação-Geral de […]
Classificação fiscal de isolador elétrico de cerâmica na importação: NCM 8546.20.00
Classificação fiscal de isolador elétrico de cerâmica na importação: NCM 8546.20.00 Tipo de norma: Solução de Consulta COSIT Número/referência: SC 98.005 – COSIT, Processo 10265.325706/2022-48 Data de publicação: 25 de janeiro de 2023 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) – Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) A classificação fiscal de isolador elétrico de cerâmica na importação […]
Bonificações em mercadorias e incidência de PIS/Cofins na importação: entenda o tratamento tributário
Bonificações em Mercadorias e Incidência de PIS/Cofins: Guia Prático para Importadores As bonificações em mercadorias e incidência de PIS/Cofins representam um tema complexo na tributação de operações de importação e comercialização. A Solução de Consulta COSIT nº 99.001, de 6 de janeiro de 2023, esclarece como a Receita Federal do Brasil (RFB) trata as bonificações […]
Classificação fiscal de módulos LCD com tecnologia TFT na importação: NCM 8548.90.90
Classificação fiscal de módulos LCD com tecnologia TFT na importação: NCM 8548.90.90 Tipo de norma: Solução de Consulta (COSIT) Número/referência: Solução de Consulta nº 98.158 – COSIT Data de publicação: 30 de abril de 2021 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de módulos LCD com tecnologia […]
