Classificação fiscal de algodão hidrófilo na NCM 5601.21.10 para importação
Classificação fiscal de algodão hidrófilo na NCM 5601.21.10 para importação A classificação fiscal de algodão hidrófilo na NCM 5601.21.10 para importação representa um ponto crítico para importadores que trabalham com insumos têxteis destinados ao segmento automotivo. Esta norma técnica da Receita Federal do Brasil (RFB) estabelece os critérios precisos para classificar corretamente algodão hidrófilo não […]
Classificação fiscal de preparações de unhas postiças na NCM 3304.30.00
Classificação fiscal de preparações de unhas postiças na NCM 3304.30.00 Tipo de norma: Solução de Consulta COSIT Número/referência: Solução de Consulta nº 98.194 – COSIT Data de publicação: 22 de agosto de 2023 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de preparações de unhas postiças é fundamental […]
Classificação fiscal de resíduos de construção civil como pedra britada na importação
Classificação Fiscal de Resíduos de Construção Civil como Pedra Britada na Importação Tipo de norma: Solução de ConsultaNúmero/referência: COSIT nº 98.345Data de publicação: 22 de dezembro de 2020Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil A classificação fiscal de resíduos de construção civil na importação é essencial para empresas que importam agregados […]
Classificação fiscal de módulos de visualização LCD na importação: NCM 8524.91.00
Classificação fiscal de módulos de visualização LCD na importação: NCM 8524.91.00 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: COSIT nº 98.258 Data de publicação: 1º de novembro de 2022 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) Introdução A classificação fiscal de módulos de visualização LCD na importação é determinante para o cálculo correto dos tributos […]
Classificação fiscal na importação de erucamida: NCM 2924.19.99 conforme Solução de Consulta 98.313
Classificação Fiscal na Importação de Erucamida: Entenda a NCM 2924.19.99 Tipo de norma: Solução de Consulta COSIT Número/referência: Solução de Consulta 98.313 – COSIT Data de publicação: 17 de setembro de 2024 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal na importação de erucamida gerou dúvidas entre importadores […]
Classificação fiscal de reservatório de arrefecimento para caminhões na importação
Classificação Fiscal de Reservatório de Arrefecimento para Caminhões na Importação A classificação fiscal de reservatório de arrefecimento para caminhões é essencial para importadores que trazem componentes automotivos do exterior. A Solução de Consulta nº 98.013 da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal, publicada em 28 de fevereiro de 2024, esclarece como deve ser classificado […]
Classificação fiscal de smartwatches na importação: reforma da NCM para relógios com monitoramento de atividades
Classificação Fiscal de Smartwatches na Importação: Reforma da NCM para Relógios com Monitoramento de Atividades Tipo de norma: Solução de Consulta (Reforma de Ofício)Número/referência: COSIT nº 98.310Data de publicação: 10 de setembro de 2024Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (Coordenação-Geral de Tributação) A classificação fiscal de smartwatches na importação é um tema de relevância crescente […]
Classificação fiscal de embreagem de motocicleta no código NCM 8714.10.00
Classificação Fiscal de Embreagem de Motocicleta no Código NCM 8714.10.00 A classificação fiscal de embreagem de motocicleta é uma questão fundamental para importadores que trabalham com peças e componentes para veículos de duas rodas. A Solução de Consulta nº 98.606, emitida pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) em 17 de dezembro de 2019, estabelece orientação oficial […]
Classificação fiscal de rádio móvel TETRA: NCM 8517.14.90 conforme Solução de Consulta 98.412
Classificação Fiscal de Rádio Móvel TETRA: NCM 8517.14.90 conforme Solução de Consulta 98.412 Tipo de norma: Solução de Consulta COSIT Número/referência: Solução de Consulta 98.412 Data de publicação: 26 de novembro de 2024 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de rádio móvel TETRA é essencial para […]
Classificação fiscal de painel de policarbonato para máquina de lavar roupa na importação
Classificação Fiscal de Painel de Policarbonato para Máquina de Lavar Roupa na Importação Identificação da Norma Tipo de norma: Solução de Consulta (COSIT) Número/referência: Solução de Consulta nº 98.268 – COSIT Data de publicação: 20 de julho de 2021 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) – Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de […]
