Classificação fiscal na importação de máquinas desaguadoras para fabricação de papel
Classificação fiscal na importação de máquinas desaguadoras para fabricação de papel Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.186 – COSIT Data de publicação: 28 de junho de 2024 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) A classificação fiscal na importação de máquinas desaguadoras para fabricação de papel foi objeto de recente esclarecimento pela Receita […]
Classificação fiscal de tubos de concreto armado para importação
A classificação fiscal de tubos de concreto armado para importação é um tema essencial para empresas que atuam no setor de infraestrutura e saneamento. A Solução de Consulta nº 98.184 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil, publicada em 21 de maio de 2021, traz esclarecimentos importantes sobre a correta classificação fiscal […]
Classificação fiscal na NCM de dispositivos médicos para monitoramento remoto
Classificação fiscal na NCM de dispositivos médicos para monitoramento remoto A classificação fiscal na NCM de dispositivos médicos é fundamental para importadores do setor de saúde. A recente Solução de Consulta nº 98.120, de 13 de maio de 2024, traz importantes esclarecimentos sobre a classificação de dispositivos de monitoramento remoto de sinais vitais, item cada […]
Classificação Fiscal de Aparelhos Telefônicos para Redes Celulares
Classificação Fiscal de Aparelhos Telefônicos para Redes Celulares A classificação fiscal de aparelhos telefônicos para redes celulares é um tema de grande importância para importadores deste tipo de equipamento. A Receita Federal do Brasil, através da Solução de Consulta COSIT nº 98.119, de 9 de maio de 2024, esclareceu importantes aspectos sobre a classificação destes […]
Classificação fiscal de tubos de aço com costura na importação
A classificação fiscal de tubos de aço com costura na importação é um tema técnico importante para empresas que trabalham com produtos siderúrgicos. A Receita Federal, através da Solução de Consulta COSIT nº 98.280/2020, trouxe esclarecimentos importantes sobre a classificação de tubos de aço soldados na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Tipo de norma: Solução […]
Tributação de créditos de importação por exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
Tributação de créditos de importação por exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS A tributação de créditos de importação obtidos por meio de decisões judiciais requer atenção especial dos contribuintes. A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu, por meio da Solução de Consulta DISIT/SRRF nº 6005, de 27 de março de 2024, importantes aspectos sobre […]
Royalties por exploração de marcas não geram créditos de PIS/COFINS na importação
Os royalties por exploração de marcas na importação são despesas frequentes para empresas que trazem produtos de marcas internacionais para o Brasil. Uma recente orientação da Receita Federal esclarece um ponto crucial sobre a tributação destas operações: os pagamentos de royalties por exploração de marcas não permitem a tomada de créditos de PIS e COFINS […]
Classificação fiscal de granola com frutas: entenda código NCM 2106.90.90
Classificação fiscal de granola com frutas: entenda código NCM 2106.90.90 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.101 – COSIT Data de publicação: 3 de novembro de 2022 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil – Coordenação-Geral de Tributação A classificação fiscal de granola com frutas foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil por […]
Classificação Fiscal de Tecido Revestido com PVC na Importação
A classificação fiscal de tecido revestido com PVC na importação é um tema que gera muitas dúvidas entre importadores, especialmente quando se trata de materiais utilizados na fabricação de produtos específicos. A Solução de Consulta COSIT nº 98.297, publicada em 28 de outubro de 2020, traz importantes esclarecimentos sobre este assunto, determinando o correto enquadramento […]
Classificação fiscal de massa folhada congelada: NCM para folhado de frango
Classificação fiscal de massa folhada congelada: NCM para folhado de frango Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: nº 98.349 – Cosit Data de publicação: 22 de setembro de 2021 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) A classificação fiscal de massa folhada congelada foi o tema central da Solução de Consulta nº 98.349, publicada pela […]
