Classificação fiscal na importação de kits educacionais: regras para sortidos aduaneiros
Classificação fiscal na importação de kits educacionais: regras para sortidos aduaneiros Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.200 – COSIT Data de publicação: 22 de agosto de 2023 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil – Coordenação-Geral de Tributação A classificação fiscal na importação de kits educacionais é um tema que gera dúvidas entre importadores […]
Classificação fiscal de pão de queijo congelado na importação: código NCM 1901.20.00
Classificação fiscal de pão de queijo congelado na importação: código NCM 1901.20.00 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.234 – COSIT Data de publicação: 2 de outubro de 2023 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (Coordenação-Geral de Tributação) A classificação fiscal de pão de queijo congelado na importação foi objeto de análise pela Receita […]
Classificação fiscal de granola na importação: análise da Solução de Consulta COSIT nº 98.098/2022
A classificação fiscal de granola na importação pode gerar dúvidas para os importadores devido à diversidade de ingredientes presentes neste tipo de produto. A Receita Federal do Brasil (RFB), através da Solução de Consulta COSIT nº 98.098, de 3 de novembro de 2022, analisou a classificação fiscal de um produto específico denominado comercialmente como “granola […]
Classificação fiscal de câmaras climáticas na importação: entenda o código NCM 9406.20.00
Classificação fiscal de câmaras climáticas na importação: entenda o código NCM 9406.20.00 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: SC nº 98.313 – COSIT Data de publicação: 16 de dezembro de 2022 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil A classificação fiscal de câmaras climáticas na importação tem sido objeto de dúvidas entre importadores, principalmente devido […]
Créditos de PIS/COFINS na importação de geradores de energia solar: regras fiscais e depreciação
Os créditos de PIS/COFINS na importação de geradores de energia solar representam um tema relevante para empresas que buscam reduzir custos energéticos e aproveitar incentivos fiscais. A Receita Federal esclareceu recentemente, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 6/2024, as regras para apropriação desses créditos, trazendo diretrizes importantes para importadores de equipamentos fotovoltaicos. Identificação […]
Classificação fiscal de preparações tensoativas na importação de aditivos para tintas
Classificação fiscal de preparações tensoativas na importação de aditivos para tintas Tipo de norma: Solução de ConsultaNúmero/referência: 98.018 – COSITData de publicação: 30 de janeiro de 2023Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) Introdução A classificação fiscal de preparações tensoativas representa um desafio para importadores de aditivos especializados. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou […]
Classificação fiscal de posicionador digital de válvula na importação
Classificação fiscal de posicionador digital de válvula na importação A classificação fiscal de posicionador digital de válvula na importação foi esclarecida pela Receita Federal do Brasil (RFB) por meio da Solução de Consulta nº 98.258, de 26 de outubro de 2023. A decisão classifica este tipo de equipamento no código NCM 9032.89.89, fornecendo importante orientação […]
Classificação fiscal de tubos de perfuração para mineração: NCM 7304.39.10 ou 7304.39.90
A classificação fiscal de tubos de perfuração para mineração foi objeto de reforma pela Receita Federal do Brasil na Solução de Consulta Cosit nº 98.186, publicada em 31 de julho de 2023. Esta decisão esclarece importantes critérios técnicos que determinam o enquadramento correto destes produtos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Contexto da Solução de […]
Classificação fiscal de drones com câmeras integradas na importação: entenda a posição 8525.80.29 NCM
Classificação fiscal de drones com câmeras integradas na importação: entenda a posição 8525.80.29 NCM Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: nº 98.289 – Cosit Data de publicação: 15 de outubro de 2020 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) Introdução A classificação fiscal de drones com câmeras integradas na importação é um tema que […]
Classificação fiscal de balcões frigoríficos na importação: Solução de Consulta COSIT 98.068/2023
Classificação fiscal de balcões frigoríficos na importação: Solução de Consulta COSIT 98.068/2023 A classificação fiscal de balcões frigoríficos na importação recebeu importante orientação com a publicação da Solução de Consulta COSIT 98.068, de 30 de março de 2023. Este documento esclarece o correto enquadramento fiscal de balcões refrigerados utilizados para conservação e exposição de produtos, […]
