Classificação fiscal de termistor para refrigeradores no NCM 8533.40.11
A classificação fiscal de termistor para refrigeradores foi estabelecida pela Solução de Consulta nº 98.207, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil em 31 de maio de 2021. A definição traz clareza para importadores e fabricantes deste componente essencial para aparelhos de refrigeração. Detalhes da Solução de Consulta Tipo de norma: […]
Classificação fiscal de máquinas para revestimento de cordas têxteis na importação
Classificação fiscal de máquinas para revestimento de cordas têxteis na importação A classificação fiscal de máquinas para revestimento de cordas têxteis na importação é um tema relevante para empresas que atuam no setor têxtil e precisam importar equipamentos especializados. A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu recentemente uma orientação importante sobre este tema através da […]
Classificação fiscal de equipamentos para fabricação de folhas de celulose
A classificação fiscal de equipamentos para fabricação de folhas de celulose é um tema essencial para indústrias de papel e celulose que necessitam importar maquinário para suas operações. A correta classificação desses equipamentos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) impacta diretamente na tributação e nos procedimentos aduaneiros aplicados durante a importação. Recentemente, a Coordenação-Geral de […]
Créditos de PIS/COFINS na importação de EPIs e máscaras durante a pandemia da Covid-19
Os créditos de PIS/COFINS na importação de EPIs e máscaras utilizadas durante a pandemia de Covid-19 têm sido objeto de dúvidas frequentes entre os importadores brasileiros. A Solução de Consulta nº 164 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil, publicada em 27 de setembro de 2021, traz importantes esclarecimentos sobre este tema. […]
Classificação fiscal na importação de caixas organizadoras para equipamentos eletrônicos
A classificação fiscal na importação de caixas organizadoras para equipamentos eletrônicos foi objeto de uma recente Solução de Consulta da Receita Federal. Entenda como a análise técnica determinou o código NCM correto para este produto frequentemente importado por empresas de tecnologia e segurança eletrônica. Identificação da Norma: – Tipo de norma: Solução de Consulta – […]
Classificação fiscal de conjuntos de vestuário para prática esportiva na importação
Classificação fiscal de conjuntos de vestuário para prática esportiva na importação A classificação fiscal de conjuntos de vestuário para prática esportiva na importação envolve análise detalhada das características do produto e aplicação das Regras Gerais de Interpretação (RGI) do Sistema Harmonizado. A Receita Federal esclareceu através da Solução de Consulta COSIT nº 98.134/2022 como classificar […]
Classificação Fiscal de Correntes de Aço na Importação: Análise da SC Cosit 98.073/2023
Classificação Fiscal de Correntes de Aço na Importação: Análise da SC Cosit 98.073/2023 A classificação fiscal de correntes de aço na importação é um tema que frequentemente gera dúvidas entre importadores, especialmente quando se trata de componentes que podem ser utilizados como partes de máquinas. A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu recentemente uma orientação […]
Classificação Fiscal de Equipamentos para Teste de Estanqueidade na Importação
A classificação fiscal de equipamentos para teste de estanqueidade na importação foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil, que se manifestou por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.162/2023. Esta norma traz importantes esclarecimentos para importadores de aparelhos utilizados em testes de vazamento em peças de diversos segmentos industriais. Identificação da Norma […]
Créditos de PIS/COFINS na importação e revenda de mercadorias
Créditos de PIS/COFINS na importação e revenda de mercadorias Os créditos de PIS/COFINS na importação e operações de revenda possuem regras específicas que podem impactar significativamente o fluxo de caixa das empresas importadoras. Recentemente, a Receita Federal do Brasil esclareceu importantes aspectos sobre a não cumulatividade dessas contribuições em operações comerciais. Tipo de norma: Solução […]
Classificação fiscal de pistolas automáticas para sinalização horizontal viária
A classificação fiscal de pistolas automáticas utilizadas em equipamentos de sinalização viária foi objeto da Solução de Consulta nº 98.082 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil, publicada em 25 de março de 2021. Este documento traz importantes esclarecimentos sobre o correto enquadramento destes equipamentos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Detalhes […]
