Classificação fiscal de drone com câmera digital para importação
A classificação fiscal de drone com câmera digital para importação é um tema relevante para empresas que comercializam ou pretendem importar estes equipamentos. A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 98.101 de 23 de março de 2020, forneceu importante esclarecimento sobre a matéria. Detalhes da Solução de Consulta Tipo […]
Classificação fiscal de computadores All-in-One na importação
A classificação fiscal de computadores All-in-One na importação tem ganhado destaque nas consultas à Receita Federal do Brasil. Recentemente, a Solução de Consulta 98.065 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) trouxe importantes esclarecimentos sobre o enquadramento fiscal desses equipamentos no Sistema Harmonizado. Detalhes da Solução de Consulta Tipo de norma: Solução de Consulta Número: 98.065 – […]
Classificação fiscal de sensores de desalinhamento na importação
A classificação fiscal de sensores de desalinhamento na importação é um tema relevante para empresas que importam equipamentos de segurança industrial. A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta nº 98.193 – Cosit, definiu critérios importantes para a classificação desses dispositivos no Sistema Harmonizado. Detalhes da Solução de Consulta sobre Classificação […]
Classificação fiscal de dentes de escavação para máquinas na importação
Classificação fiscal de dentes de escavação para máquinas na importação A classificação fiscal de dentes de escavação para máquinas na importação é um tema crucial para empresas que importam peças e acessórios para equipamentos de construção civil. Uma classificação fiscal precisa garante o correto recolhimento dos tributos e evita possíveis infrações aduaneiras. Tipo de norma: […]
Classificação fiscal de bengalas com apoio múltiplo na importação
A classificação fiscal de bengalas com apoio múltiplo na importação é um tema relevante para importadores de produtos de apoio à locomoção. Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu uma Solução de Consulta que esclarece a correta classificação fiscal desses produtos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Detalhes da Solução de Consulta sobre Bengalas […]
Classificação fiscal de microesferas para embolização vascular na importação
Classificação fiscal de microesferas para embolização vascular na importação Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: nº 98.032 – Cosit Data de publicação: 18 de abril de 2022 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (RFB) Introdução A classificação fiscal de microesferas para embolização vascular foi objeto de análise pela Receita Federal […]
Classificação fiscal de bombas para pulverização agrícola
Classificação fiscal de bombas para pulverização agrícola A classificação fiscal de bombas para pulverização agrícola foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil em recente Solução de Consulta. Trata-se da COSIT nº 98.372, publicada em 28 de outubro de 2024, que traz importantes esclarecimentos sobre a correta classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) […]
Classificação Fiscal de Produtos Eróticos na Importação: NCM 9019.10.00
A classificação fiscal de produtos eróticos na importação é um tema que gera dúvidas entre importadores do segmento. A Solução de Consulta COSIT nº 98.155, de 30 de abril de 2021, traz importantes esclarecimentos sobre o enquadramento de produtos dessa natureza na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Detalhes da Solução de Consulta Tipo de norma: […]
Classificação fiscal de kits didáticos na importação: quando não configura sortido
A classificação fiscal de kits didáticos na importação é um tema que frequentemente gera dúvidas entre importadores do setor educacional. A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu recentemente, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.201, de 23 de agosto de 2023, critérios importantes sobre quando um conjunto de componentes para fins educacionais pode […]
Classificação fiscal de resinas fotopolimerizáveis para impressão 3D
Classificação fiscal de resinas fotopolimerizáveis para impressão 3D A classificação fiscal de resinas fotopolimerizáveis para impressão 3D foi recentemente objeto de análise pela Receita Federal do Brasil. Conforme a Solução de Consulta nº 98.093 – COSIT, publicada em 24 de junho de 2022, essas preparações devem ser classificadas no código NCM 3824.99.39. Identificação da Norma […]
