Classificação Fiscal de Máscaras de Proteção para Solda na Importação
Classificação Fiscal de Máscaras de Proteção para Solda na Importação A classificação fiscal de máscaras de proteção para solda na importação é um tema relevante para empresas que trabalham com equipamentos de proteção individual. A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.061, de 19 de fevereiro de 2020, […]
Classificação Fiscal de Porta-Maquiagem na Importação: Entenda a Solução de Consulta
A classificação fiscal de porta-maquiagem na importação foi objeto da Solução de Consulta nº 98.252, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil em 21 de agosto de 2020. Este documento esclarece o código NCM correto para organizadores de pincéis e outros produtos similares utilizados para armazenar artigos de maquiagem. Detalhes da […]
Classificação fiscal de fechaduras de plástico para portas na importação
Classificação fiscal de fechaduras de plástico para portas na importação Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.067 – COSIT Data de publicação: 30 de março de 2023 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil A classificação fiscal de fechaduras de plástico para portas foi objeto de análise pela Receita Federal do […]
Classificação Fiscal de Controladores SMD para Wi-Fi e Bluetooth na Importação
A classificação fiscal de controladores SMD para Wi-Fi e Bluetooth na importação é um tema importante para empresas que trabalham com componentes eletrônicos. A Receita Federal do Brasil (RFB) forneceu uma orientação específica sobre este assunto por meio da Solução de Consulta nº 98.210, de 18 de junho de 2020, que esclarece a correta classificação […]
Classificação fiscal na importação de flores artificiais: nova solução da Receita Federal
A classificação fiscal na importação de flores artificiais sempre gera dúvidas entre importadores e despachantes aduaneiros. Uma recente Solução de Consulta COSIT nº 98.089 de 16 de abril de 2024 traz esclarecimentos importantes sobre esse tema, determinando a classificação correta para galhos artificiais com frutos, feitos de plástico e metal, utilizados em arranjos decorativos. Detalhes […]
Como funciona a classificação fiscal de motores e caixas de marchas na importação
A classificação fiscal de motores e caixas de marchas na importação é um tema essencial para importadores do setor automotivo. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal do Brasil esclarece como classificar corretamente esses componentes quando importados separadamente, mesmo sendo destinados a um mesmo veículo. Tipo de norma: Solução de ConsultaNúmero/referência: 98.092 – COSITData […]
Classificação fiscal de culturas probióticas para suplementos alimentares
A classificação fiscal de culturas probióticas é um tema fundamental para importadores de insumos destinados à indústria de suplementos alimentares. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal trouxe importantes esclarecimentos sobre a correta classificação destes produtos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: nº 98.036 – Cosit Data […]
Classificação fiscal de postes de aço para distribuição de energia elétrica
A correta classificação fiscal de postes de aço para distribuição de energia elétrica é essencial para garantir o adequado tratamento tributário na importação destes itens. A Receita Federal do Brasil, através da Solução de Consulta COSIT nº 98.148, publicada em 23 de abril de 2020, esclareceu dúvidas importantes sobre a classificação fiscal deste tipo de […]
Classificação fiscal de luminárias de parede na importação
A classificação fiscal de luminárias de parede na importação recebeu um importante esclarecimento através da Solução de Consulta nº 98.121, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil em 16 de maio de 2024. Esta norma estabelece critérios precisos para a classificação de arandelas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Detalhes da […]
Alíquota Zero de PIS/COFINS na importação de produtos médico-hospitalares
Alíquota Zero de PIS/COFINS na importação de produtos médico-hospitalares A Alíquota Zero de PIS/COFINS na importação de produtos médico-hospitalares é um tema de extrema relevância para importadores e revendedores do setor de saúde. Esta desoneração tributária, prevista no Decreto nº 6.426/2008, possui especificidades importantes que precisam ser compreendidas para sua correta aplicação nas operações de […]
