Classificação fiscal de aparelhos de radiotelefonia na importação
Classificação fiscal de aparelhos de radiotelefonia na importação A classificação fiscal de aparelhos de radiotelefonia na importação é um tema crítico para importadores do setor de telecomunicações. A Solução de Consulta nº 98.432 da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil estabeleceu importantes diretrizes sobre a classificação de rádios comunicadores com múltiplas funções […]
Créditos de PIS/COFINS sobre serviços de calibragem e certificação na importação
Os créditos de PIS/COFINS sobre serviços de calibragem e certificação na importação representam uma importante possibilidade de recuperação tributária para empresas importadoras e fabricantes. A recente Solução de Consulta nº 85/2024, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (RFB), trouxe importantes esclarecimentos sobre este tema. Contexto da Solução de Consulta nº 85/2024 […]
Classificação fiscal de terminais de pagamento eletrônico na importação
Classificação fiscal de terminais de pagamento eletrônico na importação A classificação fiscal de terminais de pagamento eletrônico é um tema relevante para empresas importadoras deste tipo de equipamento. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal do Brasil esclareceu o correto enquadramento destes dispositivos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Tipo de norma: Solução de […]
Requisitos para Classificação de Sortidos na Importação de Kits para Laboratório
A Classificação de Sortidos na Importação exige o cumprimento de requisitos específicos conforme estabelecido na Regra Geral para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI 3b). Esta análise baseia-se na recente Solução de Consulta nº 98.271 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), publicada em 25 de setembro de 2020, que traz importantes esclarecimentos sobre o tema. Contextualização da […]
Classificação Fiscal de Triciclos Elétricos na Importação: Análise da NCM 8703.10.00
Classificação Fiscal de Triciclos Elétricos na Importação: Análise da NCM 8703.10.00 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.252 – Cosit Data de publicação: 3 de julho de 2021 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (RFB) Introdução A classificação fiscal de triciclos elétricos na importação gera frequentes dúvidas entre importadores devido […]
Como classificar refrigeradores de exposição na Nomenclatura Comum do Mercosul
Como classificar refrigeradores de exposição na Nomenclatura Comum do Mercosul é um tema relevante para importadores de equipamentos de refrigeração comercial. A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta nº 98.030, emitida pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), trouxe esclarecimentos importantes sobre a classificação fiscal de refrigeradores com porta frontal de vidro […]
Como classificar tecido de veludo em malha por urdidura na importação
Como classificar tecido de veludo em malha por urdidura na importação A classificação correta de tecidos especiais como o veludo em malha por urdidura na importação é fundamental para garantir o tratamento tributário adequado nas operações de comércio exterior. A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu este tema específico por meio da Solução de Consulta […]
Classificação fiscal de máquinas florestais para plantio de eucalipto
Classificação fiscal de máquinas florestais para plantio de eucalipto Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: nº 98.169 – Cosit Data de publicação: 12 de maio de 2020 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil A classificação fiscal de máquinas florestais é um tema crítico para empresas do setor madeireiro e de […]
Classificação Fiscal de Copa Suína: Entenda a NCM 1602.49.00
A classificação fiscal de copa suína é um tema que gera dúvidas entre importadores devido às particularidades deste produto. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal do Brasil esclarece pontos importantes sobre como classificar corretamente este tipo de carne processada no Sistema Harmonizado. Dados da Solução de Consulta Tipo de norma: Solução de Consulta […]
Classificação fiscal de kits didáticos para laboratório de química
A classificação fiscal de kits didáticos é um tema que frequentemente causa dúvidas entre importadores de materiais educacionais. Quando falamos de conjuntos compostos por diversos itens, como instrumentos de laboratório, a correta classificação é essencial para determinar os tributos aplicáveis e as regras de importação. A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu esse tema através […]
