Classificação fiscal de aditivos alimentares para produtos lácteos
Classificação fiscal de aditivos alimentares para produtos lácteos Tipo de norma: Solução de ConsultaNúmero/referência: 98.167 – COSITData de publicação: 19 de junho de 2024Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil A classificação fiscal de aditivos alimentares para produtos lácteos foi o tema central da recente Solução de Consulta nº 98.167, publicada pela […]
Classificação fiscal na importação de doces de amendoim: entenda a Solução de Consulta 98.281
A classificação fiscal na importação de produtos alimentícios pode gerar dúvidas aos importadores, especialmente quando se trata de doces tradicionais. A Solução de Consulta COSIT nº 98.281, de 1º de outubro de 2020, esclarece a correta classificação fiscal do doce de amendoim conhecido como “pé de moleque” na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Tipo de […]
Classificação Fiscal na Importação de Fertilizantes em Embalagens Pequenas
A classificação fiscal na importação de fertilizantes é um tema de grande relevância para empresas que trabalham com insumos agrícolas. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou recentemente uma Solução de Consulta que esclarece os critérios para classificação de adubos minerais em embalagens pequenas, especificamente na posição 3105.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Detalhes […]
Classificação fiscal na importação de placas de controle eletrônico para máquinas de lavar
A classificação fiscal na importação é um dos aspectos mais importantes e complexos do processo de comércio exterior. A correta determinação do código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) impacta diretamente na tributação e nos controles administrativos aplicáveis à mercadoria importada. Neste artigo, analisamos a Solução de Consulta nº 98.336 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), que […]
Classificação fiscal de pneumáticos para quadriciclos e UTV
Classificação fiscal de pneumáticos para quadriciclos e UTV Norma: Solução de Consulta nº 98.364 – COSIT Data de publicação: 28 de setembro de 2021 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil – Coordenação-Geral de Tributação A classificação fiscal de pneumáticos para quadriciclos e veículos UTV (Utility Task Vehicle) foi objeto de análise pela Receita Federal do […]
Classificação fiscal na importação de fluxômetros digitais para gases
Classificação fiscal na importação de fluxômetros digitais para gases A classificação fiscal na importação de fluxômetros digitais foi objeto de análise recente pela Receita Federal do Brasil (RFB), resultando na publicação da Solução de Consulta COSIT nº 98.022, de 30 de janeiro de 2023. Este documento esclarece o correto enquadramento de medidores de vazão mássica […]
Classificação fiscal de dispositivo wearable para importação
Classificação fiscal de dispositivo wearable para importação A classificação fiscal de dispositivo wearable para importação é tema da Solução de Consulta nº 98.138, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil em 27 de abril de 2021. Este documento traz uma importante orientação para importadores de tecnologias vestíveis (wearables), especificamente sobre a […]
Operações Back to Back na importação não geram direito a créditos de PIS/COFINS
Operações Back to Back na importação não geram direito a créditos de PIS/COFINS A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu esclarecimento importante sobre a impossibilidade de aproveitamento de créditos de PIS/PASEP e COFINS em Operações Back to Back na importação através da Solução de Consulta COSIT nº 31, publicada em 2 de fevereiro de 2023. […]
Esclarecimentos sobre informações na fatura comercial e declaração de importação
Esclarecimentos sobre informações na fatura comercial e declaração de importação A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou recentemente a Solução de Consulta COSIT nº 230, de 25 de julho de 2024, trazendo importantes esclarecimentos sobre informações na fatura comercial e declaração de importação em casos específicos de mercadorias montadas no exterior. Esta Solução de Consulta […]
Valoração aduaneira na importação: entenda como o preço efetivamente pago impacta a base de cálculo
Valoração aduaneira na importação: entenda como o preço efetivamente pago impacta a base de cálculo A valoração aduaneira na importação é um dos aspectos mais relevantes para a determinação da base de cálculo dos tributos incidentes sobre operações de importação. A Receita Federal do Brasil (RFB) recentemente esclareceu, por meio da Solução de Consulta nº […]
