Suspensão de tributos na importação para beneficiários do RETID: aplicação a fornecedoras de bens de defesa
Suspensão de Tributos na Importação para Beneficiários do RETID: Aplicação a Fornecedoras de Bens de Defesa Tipo de norma: Solução de Consulta (COSIT) Número/referência: Solução de Consulta nº 285 – COSIT Data de publicação: 10 de novembro de 2023 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) – Coordenação-Geral de Tributação Introdução A suspensão de tributos […]
Classificação fiscal na importação de croissants recheados congelados
Classificação fiscal na importação de croissants recheados congelados: NCM 1601.00.00 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: SC 98.067 – COSIT Data de publicação: 27 de março de 2024 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal na importação de croissants recheados apresenta complexidade específica quando o produto […]
Classificação fiscal de alternadores para veículos: NCM 8511.50.10 Ex Tipi 01
Classificação fiscal de alternadores para veículos: entenda o enquadramento na NCM 8511.50.10 Tipo de norma: Solução de Consulta (COSIT) Número/referência: Solução de Consulta nº 98.068 – COSIT Data de publicação: 8 de março de 2021 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil A classificação fiscal de alternadores para veículos é fundamental […]
Crédito de PIS/Pasep e Cofins em equipamentos de proteção individual e uniformes na importação
Crédito de PIS/Pasep e Cofins em Equipamentos de Proteção Individual e Uniformes na Importação Tipo de norma: Solução de Consulta COSIT Número/referência: Vinculada à Solução de Consulta COSIT nº 183, de 31 de maio de 2019 Data de publicação: 31 de maio de 2019 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) Introdução O crédito de […]
Classificação fiscal de chicotes elétricos automotivos na NCM 8544.30.00
Classificação fiscal de chicotes elétricos automotivos na NCM 8544.30.00 A classificação fiscal de chicotes elétricos automotivos na NCM 8544.30.00 é essencial para importadores que trabalham com componentes eletrônicos veiculares. A Solução de Consulta nº 98.200 da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT), publicada em 23 de setembro de 2022, esclarece definitivamente como deve ser realizada essa classificação, […]
Classificação fiscal na importação de caixas terminais ópticas de plástico para redes FTTH
Classificação Fiscal na Importação de Caixas Terminais Ópticas de Plástico para Redes FTTH Tipo de norma: Solução de Consulta COSIT Número/referência: Solução de Consulta nº 98.222 – COSIT Data de publicação: 16 de junho de 2021 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal na importação de caixas […]
Classificação fiscal de filtro a vácuo para celulose no NCM 8421.29.90
Classificação fiscal de filtro a vácuo para celulose no NCM 8421.29.90 Tipo de norma: Solução de ConsultaNúmero/referência: COSIT nº 98.098Data de publicação: 17 de abril de 2023Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil A classificação fiscal de filtro a vácuo para celulose é essencial para importadores que adquirem equipamentos de filtração […]
Classificação fiscal de luvas de segurança com revestimento de plástico na importação
Classificação Fiscal de Luvas de Segurança com Revestimento de Plástico na Importação A classificação fiscal de luvas de segurança com revestimento de plástico na importação é uma questão técnica fundamental para importadores que trabalham com artigos de proteção individual (EPIs). A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta nº 98.365 – Cosit, […]
Classificação fiscal de máscaras de tecido na importação: NCM 6307.90.90
Classificação fiscal de máscaras de tecido na importação: NCM 6307.90.90 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: Solução de Consulta nº 98.045 – Cosit Data de publicação: 23 de fevereiro de 2021 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil (RFB) A classificação fiscal de máscaras de tecido na importação é uma […]
Classificação fiscal de furgão diesel para transporte de mercadorias na importação
Classificação Fiscal de Furgão Diesel para Transporte de Mercadorias na Importação A classificação fiscal de furgão diesel para transporte de mercadorias na importação é uma questão fundamental para importadores que trazem veículos comerciais ao Brasil. A Solução de Consulta nº 98.034 da COSIT (Coordenação-Geral de Tributação) da Receita Federal, publicada em 27 de fevereiro de […]
