Classificação Fiscal de Preparação com Dióxido de Titânio para Protetor Solar na Importação
A classificação fiscal de preparação com dióxido de titânio para uso na indústria cosmética foi objeto de esclarecimento pela Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta Cosit nº 98.127, publicada em 29 de junho de 2022. A norma estabelece o enquadramento correto na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para preparações específicas utilizadas […]
Classificação Fiscal de Caixas de Som Portáteis na Importação
A classificação fiscal de caixas de som portáteis na importação é um tema que gera dúvidas frequentes entre importadores de produtos eletrônicos. A Solução de Consulta COSIT nº 98.262, publicada pela Receita Federal em 12 de julho de 2021, trouxe esclarecimentos importantes sobre como classificar corretamente esses equipamentos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Este […]
Classificação fiscal NCM 9018.90.99 para aparelhos cirúrgicos na importação
A classificação fiscal NCM 9018.90.99 para aparelhos cirúrgicos foi objeto de esclarecimento pela Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.201, publicada em 23 de setembro de 2022. A decisão estabelece critérios técnicos para a correta classificação de equipamentos médicos utilizados em procedimentos cirúrgicos ortopédicos e de otorrinolaringologia, trazendo segurança […]
Classificação Fiscal de Cortadeira de Celulose na Importação: Solução de Consulta 98.343
A classificação fiscal de cortadeira de celulose na importação foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta Cosit nº 98.343, publicada em 18 de dezembro de 2020. O documento estabelece diretrizes precisas para importadores de máquinas industriais destinadas ao processamento de pasta de papel e celulose. A norma […]
Classificação Fiscal de Bebidas Mistas na Importação: Solução de Consulta Cosit nº 98.454
A classificação fiscal de bebidas mistas na importação exige atenção especial às características da mercadoria e à composição dos ingredientes. A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta nº 98.454, emitida pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) em 30 de novembro de 2021, esclareceu a correta classificação fiscal de bebida mista gaseificada do […]
Classificação Fiscal de Caixa Acústica com Receptor de Rádio FM na Importação
Identificação da Norma Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: Solução de Consulta nº 98.298 – Cosit Data de publicação: 09 de agosto de 2021 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) Introdução A classificação fiscal de caixa acústica com receptor de rádio FM na importação foi objeto de esclarecimento pela Receita Federal do Brasil […]
Classificação Fiscal de Pneumáticos para Quadriciclos e UTVs na Importação
A classificação fiscal de pneumáticos na importação de produtos destinados a veículos especiais como quadriciclos (ATV) e veículos utilitários todo-terreno (UTV) apresenta particularidades que podem gerar dúvidas entre importadores. A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.363, de 28 de setembro de 2021, trouxe esclarecimentos importantes sobre o enquadramento […]
Classificação Fiscal de Unidade Funcional para Bombeamento de Polpa de Celulose na Importação
A classificação fiscal de unidade funcional para bombeamento de polpa de celulose na importação foi objeto de esclarecimento pela Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.169, publicada em 25 de julho de 2023. A decisão estabelece critérios técnicos para enquadramento desse tipo de equipamento complexo na Nomenclatura Comum do […]
Classificação fiscal na importação de cabines LED/UV para alongamento de unhas
A classificação fiscal na importação de equipamentos de uso profissional em salões de beleza é tema recorrente de consultas à Receita Federal do Brasil. A Solução de Consulta nº 98.216 da COSIT, publicada em 31 de agosto de 2023, trouxe orientações importantes sobre a classificação fiscal de aparelhos elétricos com lâmpadas LED/UV utilizados para secagem […]
Classificação Fiscal de Batata-Doce Desidratada na Importação: Solução de Consulta COSIT nº 98.190/2024
A classificação fiscal de batata-doce desidratada na importação foi objeto de esclarecimento pela Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.190, publicada em 28 de junho de 2024. A norma define com precisão o enquadramento tarifário deste produto processado, eliminando dúvidas recorrentes entre importadores sobre a correta aplicação da Nomenclatura […]
