Classificação fiscal de cassetes histológicos na importação: NCM 3926.90.40
Classificação fiscal de cassetes histológicos na importação: NCM 3926.90.40 A classificação fiscal de cassetes histológicos na importação foi definida pela Receita Federal do Brasil através da Solução de Consulta Cosit nº 98.120, de 01 de abril de 2020. Este documento estabelece que cassetes histológicos feitos de poliacetal (POM) devem ser classificados sob o código NCM […]
Regime Cumulativo de PIS/COFINS na Importação de Serviços de Vigilância
O Regime Cumulativo de PIS/COFINS na Importação é tema essencial para empresas que prestam serviços de vigilância e segurança privada. A Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio de Solução de Consulta, aspectos importantes sobre a tributação destas atividades. Solução de Consulta: COSITNúmero/referência: Vinculada às SC COSIT nº 73/2014 e nº 103/2020Órgão emissor: Receita Federal […]
Classificação fiscal de tecidos de malha na importação: Entenda a NCM 6001.10.20
Classificação fiscal de tecidos de malha na importação: Entenda a NCM 6001.10.20 Tipo de norma: Solução de Consulta COSIT Número/referência: 98.087 Data de publicação: 12 de abril de 2023 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) Introdução A classificação fiscal de tecidos de malha na importação representa um desafio para muitos importadores devido às complexidades técnicas […]
Classificação fiscal de ração para cães e gatos na importação: NCM 2309.10.00
Classificação fiscal de ração para cães e gatos na importação: NCM 2309.10.00 Classificação fiscal de ração para cães e gatos na importação foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.035, publicada em 1º de março de 2024, trazendo importantes esclarecimentos para importadores do setor pet. […]
Classificação fiscal na importação de suportes para painéis fotovoltaicos
Classificação fiscal na importação de suportes para painéis fotovoltaicos A classificação fiscal na importação de produtos utilizados em sistemas de energia solar foi recentemente esclarecida pela Receita Federal do Brasil. A Solução de Consulta nº 98.142 – COSIT, publicada em 29 de maio de 2024, definiu o enquadramento tributário específico para suportes de painéis fotovoltaicos […]
Como classificar drones com câmera na importação: NCM 8525.80.29
Como classificar drones com câmera na importação: NCM 8525.80.29 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: nº 98.288 – Cosit Data de publicação: 15 de outubro de 2020 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil Introdução A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu, por meio da Solução de Consulta nº 98.288, como […]
Retenção de tributos em serviços auxiliares ao transporte aéreo na importação
A retenção de tributos em serviços auxiliares ao transporte aéreo na importação é um tema de grande relevância para empresas que operam no comércio internacional. Recentemente, a Receita Federal do Brasil esclareceu aspectos importantes sobre este tema através de uma Solução de Consulta que traz orientações específicas sobre a tributação destes serviços. Tipo de norma: […]
Classificação fiscal de bolas de pilates na importação: entenda a NCM 9506.62.00
A classificação fiscal de bolas de pilates na importação é um tema relevante para empresas que comercializam produtos esportivos e equipamentos de ginástica. A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta nº 98.344 – Cosit, publicada em 18 de dezembro de 2020, estabeleceu importantes diretrizes sobre o assunto. Detalhes da Solução […]
Classificação fiscal na importação de artefatos para massagem e estimulação sexual
A classificação fiscal na importação de artefatos para massagem com finalidade de estimulação sexual foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil (RFB) na Solução de Consulta COSIT nº 98.320, publicada em 17 de novembro de 2020. O documento esclarece o enquadramento destes produtos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Identificação da Norma Tipo […]
Classificação Fiscal de Algodão Hidrófilo para Importação: NCM 3005.90.90
A classificação fiscal de algodão hidrófilo para importação é tema de constante dúvida entre importadores do setor médico-hospitalar. A Receita Federal do Brasil, através da Solução de Consulta Cosit nº 98.204, de 1º de junho de 2020, trouxe importantes esclarecimentos sobre a correta classificação fiscal de produtos de algodão destinados ao uso medicinal. Detalhes da […]
