Classificação fiscal de inversores solares na importação
Classificação fiscal de inversores solares na importação A classificação fiscal de inversores solares na importação foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil através da Solução de Consulta nº 98.174 – COSIT, publicada em 15 de maio de 2020. Este documento estabelece que equipamentos utilizados em sistemas fotovoltaicos para converter corrente contínua em corrente […]
Classificação fiscal de boias infláveis para parques aquáticos na importação
Classificação fiscal de boias infláveis para parques aquáticos na importação A classificação fiscal de boias infláveis para parques aquáticos na importação foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta nº 98.015 da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT), publicada em 7 de março de 2022. Esta orientação esclarece como classificar […]
Classificação Fiscal de Caixas para Aparelhos Ortodônticos na Importação
Classificação Fiscal de Caixas para Aparelhos Ortodônticos na Importação A classificação fiscal de caixas para aparelhos ortodônticos na importação foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil através da Solução de Consulta COSIT nº 98.324, publicada em 27 de setembro de 2024. Esta orientação traz importantes esclarecimentos para importadores deste tipo de produto, definindo […]
Classificação fiscal de quadriciclos todo terreno: entenda a NCM correta
Classificação fiscal de quadriciclos todo terreno: entenda a NCM correta A classificação fiscal de quadriciclos todo terreno é um tema recorrente no universo da importação, especialmente devido às diferentes interpretações sobre o enquadramento correto destes veículos. A Receita Federal do Brasil (RFB) recentemente publicou uma Solução de Consulta que traz importantes esclarecimentos sobre este assunto. […]
Classificação fiscal na importação: Preparação de oligômero bisfenol A para tintas
Classificação fiscal na importação: Preparação de oligômero bisfenol A para tintas A classificação fiscal na importação de produtos químicos complexos frequentemente gera dúvidas entre importadores. A Solução de Consulta nº 98.277, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil em 18 de novembro de 2022, traz importantes esclarecimentos sobre a classificação fiscal de […]
Classificação fiscal de fones de ouvido sem fio na importação
A classificação fiscal de fones de ouvido sem fio na importação foi objeto de reforma pela Receita Federal do Brasil, conforme demonstrado na recente Solução de Consulta que esclarece a correta aplicação do código NCM para dispositivos intra-auriculares wireless. Esta decisão traz importante orientação para importadores deste tipo de equipamento eletrônico, cada vez mais presente […]
Classificação Fiscal de Coletores de Dados na Importação: NCM 8471.90.90
A classificação fiscal de coletores de dados na importação é um tema relevante para empresas que necessitam importar equipamentos utilizados para controle de estoque e inventário. Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta COSIT nº 98.066, de 30 de março de 2023, que esclarece a classificação fiscal aplicável a esses […]
Classificação Fiscal de Plataformas Híbridas de Energia Eólica e Solar na Importação
A classificação fiscal de plataformas híbridas de energia eólica e solar na importação acaba de ganhar importante esclarecimento com a recente Solução de Consulta COSIT nº 98.157, de 30 de junho de 2023. Este documento traz orientações valiosas para importadores que trabalham com tecnologias de energia renovável, especialmente as que combinam diferentes fontes de geração […]
Classificação fiscal correta do garfo seletor de marchas para motocicletas
Classificação fiscal correta do garfo seletor de marchas para motocicletas A classificação fiscal correta do garfo seletor de marchas para motocicletas foi esclarecida pela Receita Federal do Brasil (RFB) por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.607, publicada em 17 de dezembro de 2019. Este documento define o enquadramento adequado na Nomenclatura Comum do […]
Classificação fiscal de caixas acústicas com rádio FM integrado
Classificação fiscal de caixas acústicas com rádio FM integrado Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: nº 98.301 – Cosit Data de publicação: 09 de agosto de 2021 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) Introdução A classificação fiscal de caixas acústicas com rádio FM integrado foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil […]
