Classificação fiscal de suportes de alumínio para capacetes de segurança
A classificação fiscal de suportes de alumínio para capacetes de segurança foi objeto de análise pela Receita Federal na Solução de Consulta nº 98.234, publicada em 29 de julho de 2024. Esta decisão traz esclarecimentos importantes para importadores e fabricantes sobre o correto enquadramento deste produto na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Detalhes da Solução […]
Classificação fiscal de testes rápidos imunocromatográficos na importação
Classificação fiscal de testes rápidos imunocromatográficos na importação A classificação fiscal de testes rápidos imunocromatográficos na importação sofreu alterações significativas com a VII Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado. Este artigo analisa a Solução de Consulta COSIT nº 98.289, de 25 de novembro de 2022, que esclarece a classificação de testes rápidos para detecção da […]
Classificação Fiscal de Mini Cervejeiras na Importação: NCM 8418.69.99
Classificação Fiscal de Mini Cervejeiras na Importação: NCM 8418.69.99 A Classificação Fiscal de Mini Cervejeiras na Importação é um tema relevante para empresas que comercializam equipamentos de refrigeração. A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta nº 98.310 – Cosit, de 05 de novembro de 2020, estabeleceu diretrizes importantes sobre a […]
Classificação Fiscal na Importação de Proteções Metálicas para Equipamentos Solares
A classificação fiscal na importação de componentes para sistemas de energia renovável tem ganhado destaque com o crescimento do setor solar no Brasil. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal esclareceu especificamente como classificar envoltórios metálicos utilizados para proteção de equipamentos em parques solares, tema relevante para importadores deste segmento. Tipo de norma: Solução […]
Classificação fiscal de tecidos impregnados com poliuretano para calçados
A classificação fiscal de tecidos impregnados com materiais plásticos é um tema recorrente para importadores do setor calçadista. A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta nº 98.168 – Cosit, de 12 de maio de 2021, esclareceu dúvidas sobre o enquadramento correto destes materiais na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Detalhes […]
Classificação fiscal de interfaces de áudio USB na importação
A classificação fiscal de interfaces de áudio USB na importação foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil através da Solução de Consulta Cosit nº 98.331, de 24 de novembro de 2020. Esta orientação técnica estabelece critérios importantes para importadores de equipamentos de áudio profissional, especificamente interfaces que convertem sinais analógicos em digitais para […]
Classificação fiscal de relógios multiesportivos na importação: Reforma da Solução de Consulta Cosit
Classificação fiscal de relógios multiesportivos na importação: Reforma da Solução de Consulta Cosit A classificação fiscal de relógios multiesportivos na importação acaba de sofrer uma importante alteração com a publicação da Solução de Consulta nº 98.187 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil (RFB), datada de 28 de junho de 2024. Este […]
Classificação fiscal de granulado sanitário para gatos na importação: entenda a NCM 3824.99.79
A classificação fiscal de granulado sanitário para gatos na importação é um tema relevante para importadores desse tipo de produto. Uma recente Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil esclarece o correto enquadramento na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para esse tipo de mercadoria. A Solução de Consulta nº […]
Classificação fiscal na importação de preparações alimentícias com carne bovina
Classificação fiscal na importação de preparações alimentícias com carne bovina Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.245 – COSIT Data de publicação: 24 de outubro de 2023 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) A classificação fiscal na importação de preparações alimentícias que contêm carne foi objeto de análise pela Receita Federal na Solução […]
Classificação fiscal de fertilizante líquido com hidróxido de potássio
Classificação fiscal de fertilizante líquido com hidróxido de potássio A classificação fiscal de fertilizante líquido é um tema relevante para importadores e fabricantes deste tipo de produto. Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu uma Solução de Consulta esclarecendo a classificação correta para um fertilizante específico na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Tipo de […]
