Classificação Fiscal de Leitores de Livros Digitais na Importação
Classificação Fiscal de Leitores de Livros Digitais na Importação A classificação fiscal de leitores de livros digitais na importação é um tema relevante para importadores de dispositivos eletrônicos, especialmente com a crescente popularidade dos e-readers no mercado brasileiro. A Receita Federal do Brasil (RFB) se manifestou sobre o assunto por meio da Solução de Consulta […]
Entenda a Classificação Fiscal de Pigmentos para Tintas Flexográficas na Importação
A classificação fiscal de pigmentos para tintas flexográficas é um tema de grande relevância para importadores do setor gráfico. A correta determinação do código NCM dessas preparações pigmentárias é fundamental para garantir o cumprimento das obrigações tributárias e evitar penalidades durante o processo de desembaraço aduaneiro. Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu uma […]
Classificação fiscal correta de rodas para reboques na importação
Classificação fiscal correta de rodas para reboques na importação A classificação fiscal correta de rodas para reboques na importação é um tema crítico para empresas que trabalham com comércio exterior. A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta nº 98.004 de 2023, trouxe importantes esclarecimentos sobre a classificação fiscal de rodas de […]
Classificação fiscal de automatizadores para portas de aço na importação
Classificação fiscal de automatizadores para portas de aço na importação A classificação fiscal de automatizadores para portas de aço na importação sofreu uma importante alteração conforme determinado pela Solução de Consulta nº 98.082 da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT). Esta mudança impacta diretamente importadores deste tipo de equipamento, ajustando sua classificação fiscal na Nomenclatura Comum do […]
Classificação fiscal de decantadores centrífugos na importação
Classificação fiscal de decantadores centrífugos na importação Tipo de norma: Solução de ConsultaNúmero/referência: 98.247 – COSITData de publicação: 24 de outubro de 2023Órgão emissor: Receita Federal do Brasil – Coordenação-Geral de Tributação A classificação fiscal de decantadores centrífugos na importação foi esclarecida pela Receita Federal do Brasil através da Solução de Consulta nº 98.247, publicada […]
Classificação fiscal de suporte de viseira para capacete na importação
Classificação fiscal de suporte de viseira para capacete na importação A classificação fiscal de suporte de viseira para capacete na importação foi definida pela Receita Federal através da Solução de Consulta nº 98.292 – COSIT, publicada em 30 de agosto de 2024. Este documento estabelece o correto enquadramento na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para […]
Classificação fiscal de hidrogéis de nanocelulose bacteriana para pesquisas laboratoriais
Classificação fiscal de hidrogéis de nanocelulose bacteriana para pesquisas laboratoriais A classificação fiscal de hidrogéis de nanocelulose bacteriana para cultura celular em laboratório foi definida pela Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta nº 98.001, publicada em janeiro de 2020. Esta decisão classificou estes biomateriais especializados no código NCM 3926.90.40, estabelecendo importante […]
Classificação fiscal de molhos culinários sabor queijo na importação
Classificação fiscal de molhos culinários sabor queijo na importação Tipo de norma: Solução de Consulta Número: 98.466 – COSIT Data de publicação: 01 de dezembro de 2021 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil – Coordenação-Geral de Tributação Introdução A classificação fiscal de molhos culinários sabor queijo na importação foi objeto de análise pela Receita Federal […]
Classificação fiscal de fertilizantes líquidos com micronutrientes: entenda o código NCM 3824.99.79
Classificação fiscal de fertilizantes líquidos com micronutrientes na importação A classificação fiscal de fertilizantes líquidos com micronutrientes é um tema relevante para importadores deste tipo de produto, especialmente após a recente Solução de Consulta nº 98.344, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil em 30 de setembro de 2024. Esta decisão […]
Classificação fiscal de correntes antiderrapantes para máquinas florestais
Classificação fiscal de correntes antiderrapantes para máquinas florestais Tipo de norma: Solução de Consulta COSIT Número/referência: 98.170 Data de publicação: 25 de julho de 2023 Órgão emissor: RFB – Coordenação-Geral de Tributação A classificação fiscal de correntes antiderrapantes para uso em máquinas florestais foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil, que determinou sua […]
