Classificação fiscal de terminal financeiro lotérico na importação: entenda a posição 8470.90.90
A classificação fiscal de terminal financeiro lotérico na importação requer análise detalhada das características e funções principais do equipamento. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu importantes aspectos sobre esta questão, determinando o correto enquadramento na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Detalhes da Solução de Consulta Tipo de norma: Solução […]
Classificação fiscal na importação de emendas para cabos de aço: entenda a posição 7326.90.90
A classificação fiscal na importação de emendas para cabos de aço utilizadas em postes de energia elétrica foi objeto de análise pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil. Por meio da Solução de Consulta nº 98.043, publicada em 10 de fevereiro de 2020, a autoridade aduaneira estabeleceu o correto enquadramento fiscal deste […]
Isenção de IPI para produtos nacionalizados enviados para a Amazônia Ocidental
Isenção de IPI para produtos nacionalizados enviados para a Amazônia Ocidental Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: SC Disit/SRRF08 nº 8017 Data de publicação: 17 de dezembro de 2020 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil – Disit/SRRF08 Introdução A isenção de IPI para produtos nacionalizados enviados para a Amazônia Ocidental é um importante benefício […]
Classificação Fiscal de Mudas Frutíferas de Citrus: Entenda o Código NCM 0602.90.89
A classificação fiscal de mudas frutíferas de citrus é um tema relevante para importadores do setor agrícola. Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu a Solução de Consulta COSIT nº 98.051, de 15 de março de 2024, que esclarece o correto enquadramento dessas mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Detalhes da Solução de […]
Classificação Fiscal de Rodízios na Importação: Solução de Consulta 98.330
Classificação Fiscal de Rodízios na Importação: Solução de Consulta 98.330 A classificação fiscal de rodízios na importação é um tema relevante para empresas que trabalham com estes componentes essenciais para diversos equipamentos móveis. A Solução de Consulta nº 98.330, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) em 30 de agosto de 2021, traz importantes esclarecimentos sobre […]
Classificação Fiscal de Rodas para Empilhadeiras na Importação: Solução de Consulta nº 98.260
Classificação Fiscal de Rodas para Empilhadeiras na Importação: Solução de Consulta nº 98.260 Identificação da Norma: Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: nº 98.260 – Cosit Data de publicação: 12 de julho de 2021 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (Coordenação-Geral de Tributação) A classificação fiscal de rodas para empilhadeiras na importação é um […]
Classificação fiscal de crepe de frango na importação: entenda o código NCM 1602.32.90
Classificação fiscal de crepe de frango na importação: entenda o código NCM 1602.32.90 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.091 – COSIT Data de publicação: 27 de abril de 2023 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de crepe de frango na importação foi objeto de análise […]
Classificação fiscal na importação de caixas plásticas para artigos odontológicos
Classificação fiscal na importação de caixas plásticas para artigos odontológicos Tipo de norma: Solução de Consulta Número: 98.346 – COSIT Data de publicação: 1 de outubro de 2024 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil A classificação fiscal na importação é um aspecto crítico para determinar a tributação e os controles aplicáveis […]
Classificação fiscal na importação de filamentos para impressão 3D: Solução de Consulta
A classificação fiscal na importação de materiais para impressão 3D foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil (RFB), que emitiu esclarecimentos importantes através da Solução de Consulta nº 98.153 – COSIT, de 29 de abril de 2021. Esta decisão traz orientações valiosas para importadores de filamentos de PLA utilizados em impressoras 3D, mercado […]
Classificação fiscal de agentes de controle de espuma na importação
A classificação fiscal de agentes de controle de espuma na importação é um tema relevante para empresas que trabalham com a indústria química e de tintas. A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT), emitiu recentemente a Solução de Consulta nº 98.182, que esclarece o correto enquadramento fiscal desses produtos […]
