Alíquotas de PIS/PASEP e COFINS na importação de peças para empilhadeiras: entenda a tributação
A Alíquotas de PIS/PASEP e COFINS na importação de peças para empilhadeiras é um tema de extrema relevância para fabricantes e importadores desses equipamentos. A Solução de Consulta nº 195 – Cosit, de 14 de dezembro de 2021, trouxe importantes esclarecimentos sobre a tributação aplicável a esse segmento específico, diferenciando-o do regime tributário automotivo. Empilhadeiras: […]
Créditos de PIS/COFINS-Importação e o IPI na importação por conta e ordem de terceiros
Os créditos de PIS/COFINS-Importação são um tema crucial para empresas que atuam no comércio exterior brasileiro. A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta nº 105 – Cosit, publicada em 28 de setembro de 2020, esclareceu importantes aspectos sobre a relação entre esses créditos e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas […]
Créditos de PIS/Cofins e IPI na importação: aproveitamento após lançamento de ofício e sucessão por cisão parcial
A Solução de Consulta nº 49 da COSIT, publicada em 21 de março de 2024, trouxe importantes esclarecimentos sobre os créditos-tributários-importação relacionados ao PIS/Pasep, Cofins e IPI em operações de importação, especialmente no que diz respeito ao aproveitamento após lançamento de ofício e em casos de sucessão empresarial por cisão parcial. Contextualização da Consulta A […]
Adicional de alíquota da COFINS-Importação para peixes e produtos das posições 03.03 e 03.04 da TIPI
Adicional de alíquota da COFINS-Importação para peixes e produtos das posições 03.03 e 03.04 da TIPI O adicional de alíquota da COFINS-Importação para peixes e produtos classificados nas posições 03.03 e 03.04 da TIPI passou por importantes alterações legislativas. Entenda como este adicional impacta as operações de importação destes produtos e quais os períodos de […]
Créditos de PIS/COFINS na importação de produtos farmacêuticos
Os créditos de PIS/COFINS na importação de produtos farmacêuticos representam um aspecto importante da tributação concentrada aplicável ao setor. A Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8032, de 20 de agosto de 2021, esclarece pontos relevantes sobre o aproveitamento desses créditos para empresas do regime não cumulativo que revendem medicamentos. Tipo de norma: Solução de ConsultaNúmero: […]
Valoração aduaneira na importação com preço provisório: entenda a Solução de Consulta nº 222
A valoração aduaneira na importação é um tema fundamental para empresas que realizam operações de comércio exterior, especialmente quando há cláusulas de revisão de preços nos contratos. A Solução de Consulta nº 222 – Cosit, de 23 de dezembro de 2021, traz importante esclarecimento sobre como determinar o valor aduaneiro em casos onde o preço […]
Tributação na importação de licença para distribuição de software: entenda o regime fiscal
A tributação na importação de licença para distribuição de software envolve um regime específico de impostos e contribuições que deve ser cuidadosamente observado por empresas que atuam como distribuidoras de plataformas digitais no Brasil. A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 177/2024, esclareceu importantes aspectos sobre este tema, fornecendo […]
Redução a zero de PIS/COFINS na importação de produtos médicos e hospitalares
Redução a zero de PIS/COFINS na importação de produtos médicos e hospitalares A redução a zero de PIS/COFINS na importação de produtos médicos é um benefício fiscal que tem gerado dúvidas entre importadores, especialmente quanto à sua aplicabilidade para empresas comerciais revendedoras. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal trouxe esclarecimentos importantes sobre esse […]
Alíquotas de PIS/COFINS na importação de condensados para refinarias
Alíquotas de PIS/COFINS na importação de condensados para refinarias A Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta nº 319 – COSIT, publicada em 26 de dezembro de 2019, as regras sobre as Alíquotas de PIS/COFINS na importação de condensados para utilização como insumo em refinarias de petróleo. A decisão traz importantes […]
Crédito de PIS/COFINS-Importação na compra de sucatas metálicas
Crédito de PIS/COFINS-Importação na compra de sucatas metálicas Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 175/2020 – COSIT Data de publicação: 28 de dezembro de 2020 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) O Crédito de PIS/COFINS-Importação na compra de sucatas metálicas foi tema de análise pela Receita Federal do Brasil através da Solução de […]
