Retenção de tributos em serviços auxiliares ao transporte aéreo na importação
A retenção de tributos em serviços auxiliares ao transporte aéreo na importação é um tema de grande relevância para empresas que operam no comércio internacional. Recentemente, a Receita Federal do Brasil esclareceu aspectos importantes sobre este tema através de uma Solução de Consulta que traz orientações específicas sobre a tributação destes serviços. Tipo de norma: […]
Classificação fiscal de bolas de pilates na importação: entenda a NCM 9506.62.00
A classificação fiscal de bolas de pilates na importação é um tema relevante para empresas que comercializam produtos esportivos e equipamentos de ginástica. A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta nº 98.344 – Cosit, publicada em 18 de dezembro de 2020, estabeleceu importantes diretrizes sobre o assunto. Detalhes da Solução […]
Classificação fiscal na importação de artefatos para massagem e estimulação sexual
A classificação fiscal na importação de artefatos para massagem com finalidade de estimulação sexual foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil (RFB) na Solução de Consulta COSIT nº 98.320, publicada em 17 de novembro de 2020. O documento esclarece o enquadramento destes produtos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Identificação da Norma Tipo […]
Classificação Fiscal de Algodão Hidrófilo para Importação: NCM 3005.90.90
A classificação fiscal de algodão hidrófilo para importação é tema de constante dúvida entre importadores do setor médico-hospitalar. A Receita Federal do Brasil, através da Solução de Consulta Cosit nº 98.204, de 1º de junho de 2020, trouxe importantes esclarecimentos sobre a correta classificação fiscal de produtos de algodão destinados ao uso medicinal. Detalhes da […]
Classificação fiscal de terminal financeiro lotérico na importação: entenda a posição 8470.90.90
A classificação fiscal de terminal financeiro lotérico na importação requer análise detalhada das características e funções principais do equipamento. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu importantes aspectos sobre esta questão, determinando o correto enquadramento na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Detalhes da Solução de Consulta Tipo de norma: Solução […]
Classificação fiscal na importação de emendas para cabos de aço: entenda a posição 7326.90.90
A classificação fiscal na importação de emendas para cabos de aço utilizadas em postes de energia elétrica foi objeto de análise pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil. Por meio da Solução de Consulta nº 98.043, publicada em 10 de fevereiro de 2020, a autoridade aduaneira estabeleceu o correto enquadramento fiscal deste […]
Isenção de IPI para produtos nacionalizados enviados para a Amazônia Ocidental
Isenção de IPI para produtos nacionalizados enviados para a Amazônia Ocidental Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: SC Disit/SRRF08 nº 8017 Data de publicação: 17 de dezembro de 2020 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil – Disit/SRRF08 Introdução A isenção de IPI para produtos nacionalizados enviados para a Amazônia Ocidental é um importante benefício […]
Classificação Fiscal de Mudas Frutíferas de Citrus: Entenda o Código NCM 0602.90.89
A classificação fiscal de mudas frutíferas de citrus é um tema relevante para importadores do setor agrícola. Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu a Solução de Consulta COSIT nº 98.051, de 15 de março de 2024, que esclarece o correto enquadramento dessas mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Detalhes da Solução de […]
Classificação Fiscal de Rodízios na Importação: Solução de Consulta 98.330
Classificação Fiscal de Rodízios na Importação: Solução de Consulta 98.330 A classificação fiscal de rodízios na importação é um tema relevante para empresas que trabalham com estes componentes essenciais para diversos equipamentos móveis. A Solução de Consulta nº 98.330, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) em 30 de agosto de 2021, traz importantes esclarecimentos sobre […]
Classificação Fiscal de Rodas para Empilhadeiras na Importação: Solução de Consulta nº 98.260
Classificação Fiscal de Rodas para Empilhadeiras na Importação: Solução de Consulta nº 98.260 Identificação da Norma: Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: nº 98.260 – Cosit Data de publicação: 12 de julho de 2021 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (Coordenação-Geral de Tributação) A classificação fiscal de rodas para empilhadeiras na importação é um […]
