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Classificação fiscal de drone agrícola para pulverização na importação
Identificação da Norma Tipo de norma: Solução de Consulta Número: 98.644
6 de abril de 2026
Classificação Fiscal de Conversores Estáticos para Precipitadores Eletrostáticos na Importação
A classificação fiscal de conversores estáticos na importação de equipamentos para
6 de abril de 2026
Classificação fiscal do poli(ácido láctico) na importação de resinas biodegradáveis
A classificação fiscal do poli(ácido láctico) na importação foi oficialmente esclarecida
6 de abril de 2026
Classificação Fiscal de Autotestes para COVID-19 na Importação
A classificação fiscal de autotestes para COVID-19 na importação foi objeto
6 de abril de 2026
Comissões de Representação Comercial não geram crédito de PIS/COFINS na importação
A Solução de Consulta COSIT nº 31/2020 estabeleceu um importante precedente
6 de abril de 2026
Solução de Consulta 98.294: Kit educacional de eletrônica não configura sortido para venda a retalho
A Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta nº
6 de abril de 2026
Classificação fiscal de sacos plásticos para embalar alimentos na importação
A classificação fiscal de sacos plásticos para embalar alimentos foi objeto
6 de abril de 2026
Classificação Fiscal de Módulos Solares Fotovoltaicos na Importação: Solução de Consulta COSIT nº 98.114/2023
A classificação fiscal de módulos solares fotovoltaicos na importação foi objeto
6 de abril de 2026
Classificação Fiscal de Console Portátil na Importação: Solução de Consulta COSIT nº 98.281
A classificação fiscal de console portátil na importação ganhou importante esclarecimento
6 de abril de 2026
