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Conferência aduaneira de valor na importação pode ocorrer em qualquer canal de verificação
A conferência aduaneira de valor na importação pode ser realizada pela
22 de dezembro de 2025

Variações monetárias em importação com alíquota zero de PIS/COFINS
As variações monetárias em importação são um tema relevante para empresas
22 de dezembro de 2025

Tributação na Importação de Peças para Empilhadeiras: Incidência de PIS/PASEP e COFINS
A tributação na importação de peças para empilhadeiras possui regras específicas
22 de dezembro de 2025

Tributação na importação de software: regras para licenças de uso e serviços conexos
A tributação na importação de software recebeu novo entendimento da Receita
22 de dezembro de 2025

Fim da alíquota zero de PIS/COFINS na importação de papel para jornais
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22 de dezembro de 2025

Compensação e Restituição de Créditos de PIS/COFINS na Importação para Revenda
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22 de dezembro de 2025

Registro Especial para fabricantes e importadores de cigarros e cigarrilhas: prazos, validade e comunicações obrigatórias
O Registro Especial para fabricantes e importadores de cigarros e cigarrilhas
22 de dezembro de 2025

Isenção fiscal em importação por conta e ordem: benefícios ao adquirente e ao importador
A isenção fiscal em importação por conta e ordem tem gerado
22 de dezembro de 2025

Certificados de Origem no ACE 55 durante a pandemia: exigência de assinatura e carimbo
Os Certificados de Origem no ACE 55 durante a pandemia continuam
19 de dezembro de 2025
