Classificação fiscal na importação de aditivos para cimento: Solução de Consulta classifica produto na NCM 3824.40.00
A classificação fiscal na importação de aditivos para cimento requer conhecimento técnico específico e compreensão das regras do Sistema Harmonizado. Recentemente, a Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta nº 98.097 – COSIT, esclarecendo o enquadramento correto para aditivos preparados para argamassas e concretos, constituídos por aluminato de cálcio amorfo e sulfoaluminato de […]
Classificação fiscal na importação de alcatrão de hulha reconstituído
A classificação fiscal na importação de produtos derivados de alcatrão de hulha foi esclarecida pela Receita Federal através da Solução de Consulta COSIT nº 98.088. Esta norma fornece orientações importantes para importadores de agentes aglutinantes utilizados na produção de pastas carbonosas. Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: nº 98.088 – COSIT Data de publicação: […]
Classificação fiscal na importação de microprocessadores e controladores MCO
A classificação fiscal na importação de microprocessadores e controladores é um tema fundamental para empresas que importam componentes eletrônicos. A Solução de Consulta nº 98.180 da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) traz importantes esclarecimentos sobre a classificação de microprocessadores do tipo System-in-Package na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Detalhes da Solução de Consulta Tipo de norma: […]
Classificação Fiscal na Importação de Conjuntos de Monitoramento para Autoescolas
Classificação Fiscal na Importação de Conjuntos de Monitoramento para Autoescolas A classificação fiscal na importação de equipamentos tecnológicos é sempre um tema desafiador para importadores. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta nº 98.418, de 29 de outubro de 2021, esclarecendo a correta classificação fiscal de um conjunto de artigos para […]
Classificação Fiscal de Chapas de Plástico com Falso Tecido na Importação
Classificação Fiscal de Chapas de Plástico com Falso Tecido na Importação A classificação fiscal de chapas de plástico na importação requer atenção especial às regras e notas explicativas do Sistema Harmonizado. Recentemente, a Receita Federal do Brasil emitiu orientação sobre a correta classificação de chapas de plástico obtidas de falso tecido embebido em poliuretano alveolar, […]
Classificação fiscal de aparelhos de radiotelefonia na importação
Classificação fiscal de aparelhos de radiotelefonia na importação A classificação fiscal de aparelhos de radiotelefonia na importação é um tema crítico para importadores do setor de telecomunicações. A Solução de Consulta nº 98.432 da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil estabeleceu importantes diretrizes sobre a classificação de rádios comunicadores com múltiplas funções […]
Créditos de PIS/COFINS sobre serviços de calibragem e certificação na importação
Os créditos de PIS/COFINS sobre serviços de calibragem e certificação na importação representam uma importante possibilidade de recuperação tributária para empresas importadoras e fabricantes. A recente Solução de Consulta nº 85/2024, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (RFB), trouxe importantes esclarecimentos sobre este tema. Contexto da Solução de Consulta nº 85/2024 […]
Classificação fiscal de terminais de pagamento eletrônico na importação
Classificação fiscal de terminais de pagamento eletrônico na importação A classificação fiscal de terminais de pagamento eletrônico é um tema relevante para empresas importadoras deste tipo de equipamento. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal do Brasil esclareceu o correto enquadramento destes dispositivos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Tipo de norma: Solução de […]
Requisitos para Classificação de Sortidos na Importação de Kits para Laboratório
A Classificação de Sortidos na Importação exige o cumprimento de requisitos específicos conforme estabelecido na Regra Geral para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI 3b). Esta análise baseia-se na recente Solução de Consulta nº 98.271 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), publicada em 25 de setembro de 2020, que traz importantes esclarecimentos sobre o tema. Contextualização da […]
Classificação Fiscal de Triciclos Elétricos na Importação: Análise da NCM 8703.10.00
Classificação Fiscal de Triciclos Elétricos na Importação: Análise da NCM 8703.10.00 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.252 – Cosit Data de publicação: 3 de julho de 2021 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (RFB) Introdução A classificação fiscal de triciclos elétricos na importação gera frequentes dúvidas entre importadores devido […]
