Classificação fiscal de hidrogéis de nanocelulose bacteriana para pesquisas laboratoriais
Classificação fiscal de hidrogéis de nanocelulose bacteriana para pesquisas laboratoriais A classificação fiscal de hidrogéis de nanocelulose bacteriana para cultura celular em laboratório foi definida pela Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta nº 98.001, publicada em janeiro de 2020. Esta decisão classificou estes biomateriais especializados no código NCM 3926.90.40, estabelecendo importante […]
Despesas financeiras não geram créditos de PIS/COFINS como insumos na importação
Despesas financeiras não geram créditos de PIS/COFINS como insumos na importação As despesas financeiras não geram créditos de PIS/COFINS como insumos na sistemática não cumulativa, mesmo quando os financiamentos são utilizados para aquisição de bens essenciais à atividade empresarial. Este entendimento foi reforçado pela Receita Federal do Brasil (RFB) através da Solução de Consulta nº […]
Classificação fiscal de correntes antiderrapantes para máquinas florestais
Classificação fiscal de correntes antiderrapantes para máquinas florestais Tipo de norma: Solução de Consulta COSIT Número/referência: 98.170 Data de publicação: 25 de julho de 2023 Órgão emissor: RFB – Coordenação-Geral de Tributação A classificação fiscal de correntes antiderrapantes para uso em máquinas florestais foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil, que determinou sua […]
Classificação Fiscal na Importação de Proteções Metálicas para Equipamentos Solares
A classificação fiscal na importação de componentes para sistemas de energia renovável tem ganhado destaque com o crescimento do setor solar no Brasil. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal esclareceu especificamente como classificar envoltórios metálicos utilizados para proteção de equipamentos em parques solares, tema relevante para importadores deste segmento. Tipo de norma: Solução […]
Classificação fiscal de granulado sanitário para gatos na importação: entenda a NCM 3824.99.79
A classificação fiscal de granulado sanitário para gatos na importação é um tema relevante para importadores desse tipo de produto. Uma recente Solução de Consulta da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil esclarece o correto enquadramento na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para esse tipo de mercadoria. A Solução de Consulta nº […]
Classificação fiscal de inversores solares na importação
Classificação fiscal de inversores solares na importação A classificação fiscal de inversores solares na importação foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil através da Solução de Consulta nº 98.174 – COSIT, publicada em 15 de maio de 2020. Este documento estabelece que equipamentos utilizados em sistemas fotovoltaicos para converter corrente contínua em corrente […]
Classificação Fiscal de Caixas para Aparelhos Ortodônticos na Importação
Classificação Fiscal de Caixas para Aparelhos Ortodônticos na Importação A classificação fiscal de caixas para aparelhos ortodônticos na importação foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil através da Solução de Consulta COSIT nº 98.324, publicada em 27 de setembro de 2024. Esta orientação traz importantes esclarecimentos para importadores deste tipo de produto, definindo […]
Classificação fiscal de quadriciclos todo terreno: entenda a NCM correta
Classificação fiscal de quadriciclos todo terreno: entenda a NCM correta A classificação fiscal de quadriciclos todo terreno é um tema recorrente no universo da importação, especialmente devido às diferentes interpretações sobre o enquadramento correto destes veículos. A Receita Federal do Brasil (RFB) recentemente publicou uma Solução de Consulta que traz importantes esclarecimentos sobre este assunto. […]
Classificação fiscal na importação: Preparação de oligômero bisfenol A para tintas
Classificação fiscal na importação: Preparação de oligômero bisfenol A para tintas A classificação fiscal na importação de produtos químicos complexos frequentemente gera dúvidas entre importadores. A Solução de Consulta nº 98.277, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil em 18 de novembro de 2022, traz importantes esclarecimentos sobre a classificação fiscal de […]
Como utilizar créditos de PIS/COFINS após exclusão do ICMS da base de cálculo na importação
Como utilizar créditos de PIS/COFINS após exclusão do ICMS da base de cálculo na importação Os créditos de PIS/COFINS após exclusão do ICMS da base de cálculo representam um tema relevante para empresas importadoras que operam no regime não-cumulativo. A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT, como esses […]
