Fim da Alíquota Zero de PIS/COFINS na Importação de Papel para Jornais
Fim da alíquota zero de PIS/COFINS na importação de papel para jornais: a Solução de Consulta esclarece sobre o encerramento do benefício fiscal após 30 de abril de 2016.
Alíquota Zero de PIS/COFINS na Importação de Adubos e Fertilizantes: Requisitos e Aplicação
Alíquota zero de PIS/COFINS na importação de adubos e fertilizantes classificados no Capítulo 31 da TIPI e suas matérias-primas, condicionada à destinação específica dos produtos.
Alíquota zero de PIS/Pasep e COFINS na importação de produtos: regras e aplicação
Alíquota zero de PIS/Pasep e COFINS na importação de produtos se aplica independentemente do regime de apuração do contribuinte. Entenda como funciona esse benefício fiscal.
Cálculo da CIDE-Combustíveis na importação de produtos para formulação de gasolina
Cálculo da CIDE-Combustíveis na importação de produtos para formulação de gasolina: entenda como declarar corretamente a unidade de medida e converter quilogramas para metros cúbicos na DI.
Isenção tributária na importação de vacinas contra Covid-19 não se estende a serviços de transporte e armazenagem
Isenção tributária na importação de vacinas contra Covid-19 não abrange serviços acessórios como transporte e armazenagem, conforme Solução de Consulta COSIT nº 36/2024.
Valoração aduaneira na importação: entenda os critérios do valor de transação
Valoração aduaneira na importação: saiba como determinar o valor de transação quando há preço provisório e ajustes contratuais para fins de tributação no processo de importação.
Alíquotas de PIS/COFINS na importação de autopeças: o que você precisa saber
Alíquotas de PIS/COFINS na importação de autopeças para pessoas jurídicas não fabricantes: 3,12% para PIS/Pasep-Importação e 14,37% para COFINS-Importação. Entenda as regras aplicáveis.
Benefícios fiscais na importação por conta e ordem: limitações para o setor aeronáutico
Benefícios fiscais na importação por conta e ordem têm restrições importantes para o setor aeronáutico. Entenda por que benefícios do adquirente não se estendem ao importador contratado.
Tributação PIS/COFINS na importação de aromáticos para refinarias de petróleo
Tributação PIS/COFINS na importação de aromáticos para refinarias de petróleo: entenda a alíquota aplicável e a distinção entre insumos e correntes de gasolina conforme a Solução de Consulta nº 320/2019.
Tratamento tributário em consórcios de importação com empresas estrangeiras
Tratamento tributário em consórcios de importação com empresas estrangeiras: entenda como funcionam a tributação, retenção de impostos e aproveitamento de créditos na importação de bens para ativo imobilizado.
