Classificação fiscal na importação de água micelar: NCM 3401.30.00
Classificação fiscal na importação de água micelar como produto tensoativo para limpeza da pele em forma líquida, determinada pelo código NCM 3401.30.00.
Tributação em consórcio de empresas na importação de equipamentos: entenda a responsabilidade das consorciadas
A tributação em consórcio de empresas na importação de bens e equipamentos apresenta particularidades que devem ser observadas pelos importadores. A Solução de Consulta COSIT nº 197/2024, publicada em 28 de junho de 2024, trouxe importantes esclarecimentos sobre as obrigações tributárias em operações realizadas por consórcios formados entre empresas brasileiras e estrangeiras para fornecimento de […]
Limitações REIDI Importação Lastro: Impactos no Setor de Combustíveis
As limitações REIDI importação lastro foram esclarecidas pela Solução de Consulta nº 93/2020 da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil (RFB). Este documento traz importantes diretrizes sobre a aplicabilidade do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) relacionado especificamente à importação e aquisição de lastro para dutos de combustível, […]
Alíquota Zero nas Contribuições PIS/Pasep e Cofins na Importação de Produtos Agrícolas
Alíquota zero nas contribuições PIS/Pasep e Cofins na importação de produtos agrícolas é aplicável independentemente do regime de apuração do contribuinte. Conheça os detalhes desta importante orientação fiscal.
Tributação de remessas ao exterior por licenças de distribuição de software: impactos para importadores
Tributação de remessas ao exterior por licenças de distribuição de software afeta empresas importadoras. Conheça o tratamento tributário aplicável a royalties e as obrigações fiscais na importação de tecnologia.
Alíquota Zero de PIS/COFINS na Importação de Produtos Agropecuários
Alíquota zero de PIS/COFINS na importação de produtos agropecuários é aplicável independentemente do regime de apuração do contribuinte. Entenda a Solução de Consulta da Receita Federal.
Tributação de PIS/COFINS na importação de peças para empilhadeiras e revenda de usados
Tributação de PIS/COFINS na importação de peças para empilhadeiras e revenda de usados: entenda o regime tributário aplicável conforme Solução de Consulta COSIT nº 195/2021 da Receita Federal.
Requisitos para aquisições no REIDI por consórcios: regras da Receita Federal
Requisitos para aquisições no REIDI por consórcios: entenda como consórcios podem realizar aquisições suspensas de PIS/COFINS e os requisitos formais exigidos pela Receita Federal.
Alíquota zero de PIS/Cofins na importação de reagentes para determinação de grupos sanguíneos
Alíquota zero de PIS/Cofins na importação de reagentes para determinação de grupos sanguíneos continua válida mesmo após mudança na classificação fiscal NCM. Entenda como funciona.
Compensação de créditos de PIS/COFINS na importação de bens para revenda
Compensação de créditos de PIS/COFINS na importação de bens para revenda: entenda as novas regras para ressarcimento de créditos remanescentes a partir de 2023 e seus impactos para importadores.
