Alíquotas de PIS/COFINS na importação de condensados para refinarias
Alíquotas de PIS/COFINS na importação de condensados para refinarias A Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta nº 319 – COSIT, publicada em 26 de dezembro de 2019, as regras sobre as Alíquotas de PIS/COFINS na importação de condensados para utilização como insumo em refinarias de petróleo. A decisão traz importantes […]
Crédito de PIS/COFINS-Importação na compra de sucatas metálicas
Crédito de PIS/COFINS-Importação na compra de sucatas metálicas Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 175/2020 – COSIT Data de publicação: 28 de dezembro de 2020 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) O Crédito de PIS/COFINS-Importação na compra de sucatas metálicas foi tema de análise pela Receita Federal do Brasil através da Solução de […]
Tributação em consórcios de importação: regras fiscais para empresas nacionais e estrangeiras
A tributação em consórcios de importação é um tema complexo que demanda conhecimento específico das normas fiscais brasileiras, especialmente quando envolve empresas nacionais e estrangeiras. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal (nº 197/2024) trouxe importantes esclarecimentos sobre esse assunto, estabelecendo parâmetros claros para operações realizadas por consórcios que atuam na importação de bens. […]
Alíquotas de PIS/Pasep-Importação e Cofins na Importação por Conta e Ordem
As Alíquotas de PIS/Pasep-Importação e Cofins na Importação por Conta e Ordem são frequentemente objeto de dúvidas entre importadores e trading companies que atuam como prestadoras de serviço. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu importantes aspectos sobre a impossibilidade de utilização de alíquotas reduzidas em determinados casos específicos. Entendendo […]
Benefícios fiscais na importação de peças para manutenção de aeronaves: limitações em operações por conta e ordem
Os benefícios fiscais na importação de peças para aeronaves possuem limitações importantes que importadores e companhias aéreas precisam conhecer. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal esclareceu pontos cruciais sobre a aplicação desses benefícios em operações indiretas de importação, especialmente nas modalidades por conta e ordem de terceiros. Tipo de norma: Solução de Consulta […]
Alíquotas de PIS/COFINS na Importação por Conta e Ordem de Terceiros
As alíquotas de PIS/COFINS na importação por conta e ordem de terceiros têm sido objeto de questionamentos por parte de empresas que atuam como prestadoras de serviços no comércio exterior. A recente Solução de Consulta nº 150 – COSIT, publicada em 28 de maio de 2024, traz importantes esclarecimentos sobre a impossibilidade de aplicação de […]
Redução a Zero das Alíquotas de PIS/COFINS na importação de partes e acessórios
Redução a Zero das Alíquotas de PIS/COFINS na importação de partes e acessórios Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: SC 98.007/2023 Data de publicação: 25/01/2023 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil – RFB Introdução A Redução a Zero das Alíquotas de PIS/COFINS na importação de determinados produtos, conforme estabelecido no Decreto nº 6.426/2008, representa […]
Redução a Zero das Alíquotas de PIS/COFINS na Importação de Partes e Acessórios
A redução a zero das alíquotas de PIS/COFINS na importação de partes e acessórios é um importante benefício fiscal para importadores, conforme esclarecido na recente Solução de Consulta. Vamos analisar o alcance e as condições necessárias para aproveitamento desta desoneração tributária no comércio exterior brasileiro. Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: SC COSIT Nº […]
Limitações do REIDI na importação de lastro para dutos de combustível
As limitações do REIDI na importação de lastro para dutos de combustível foram esclarecidas pela Receita Federal através da Solução de Consulta nº 93 – COSIT, de 29 de julho de 2020. Esta decisão tem implicações significativas para empresas do setor de infraestrutura que operam sistemas dutoviários para transporte de combustíveis. A Solução de Consulta […]
Créditos de PIS/COFINS na Importação de Produtos Farmacêuticos
Créditos de PIS/COFINS na Importação de Produtos Farmacêuticos Os créditos de PIS/COFINS na importação de produtos farmacêuticos possuem regras específicas que impactam diretamente a tributação e o custo final das operações. A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT, importantes aspectos sobre o aproveitamento desses créditos em operações envolvendo […]
