Alíquotas de PIS/COFINS na importação de autopeças: o que você precisa saber
Entender as alíquotas de PIS/COFINS na importação de autopeças é fundamental para o correto planejamento tributário das operações de comércio exterior. A Receita Federal do Brasil (RFB) constantemente esclarece pontos específicos sobre a tributação na importação desses produtos, principalmente quando relacionados aos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 2002. Identificação da Norma […]
Alíquotas de PIS/PASEP e COFINS na Importação de Autopeças
As alíquotas de PIS COFINS importação autopeças possuem tratamento específico na legislação brasileira, especialmente quando se trata de empresas que não são fabricantes de máquinas e veículos. Este artigo analisa a Solução de Consulta vinculada à SC COSIT nº 55/2018, que esclarece os percentuais aplicáveis desde setembro de 2015. Identificação da Norma Tipo de norma: […]
Créditos de PIS/COFINS-Importação em resíduos de sucatas metálicas importadas
Créditos de PIS/COFINS-Importação em resíduos de sucatas metálicas importadas Tipo de norma: Solução de Consulta Número: 175 – Cosit Data de publicação: 28 de dezembro de 2020 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) Os créditos de PIS/COFINS-Importação em sucatas metálicas foi objeto de recente esclarecimento pela Receita Federal do Brasil. Através da Solução de […]
Alíquotas de PIS/COFINS-Importação para autopeças: entenda como funcionam
Alíquotas de PIS/COFINS-Importação para autopeças: entenda como funcionam A Receita Federal esclareceu através de Solução de Consulta como devem ser aplicadas as alíquotas de PIS/COFINS-Importação para autopeças no caso de importadores que não são fabricantes de máquinas e veículos. Este artigo apresenta os detalhes da interpretação oficial, fundamental para importadores do setor automotivo calcularem corretamente […]
Compensação de créditos de PIS/Cofins na importação de mercadorias para revenda
Compensação de créditos de PIS/Cofins na importação de mercadorias para revenda A compensação de créditos de PIS/Cofins na importação de bens destinados à revenda recebeu novas regras com a Lei nº 14.440/2022. A Receita Federal do Brasil (RFB) recentemente esclareceu, por meio da Solução de Consulta nº 208 – COSIT, de 6 de setembro de […]
Restrições de benefícios fiscais em importação por conta e ordem de terceiros
Restrições de benefícios fiscais em importação por conta e ordem de terceiros Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: Vinculada à Solução de Consulta nº 223 – COSIT Data de publicação: 23 de Dezembro de 2021 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) Os benefícios fiscais em importação por conta e ordem de terceiros possuem […]
Tributação na importação de licenças de comercialização de software: entenda os impactos do IRRF e outras contribuições
A tributação na importação de licenças de software é um tema que frequentemente gera dúvidas entre empresas que adquirem o direito de comercializar programas de computador desenvolvidos no exterior. A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu recentemente, por meio da Solução de Consulta nº 177-COSIT, de 24 de junho de 2024, o tratamento tributário aplicável […]
Tributação do profit em agenciamento de cargas na importação
Tributação do profit em agenciamento de cargas na importação A tributação do profit em agenciamento de cargas foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil na Solução de Consulta COSIT nº 116/2023, publicada em 13 de junho de 2023. A decisão esclarece sobre a incidência de PIS/COFINS nos valores recebidos por intermediação de serviços […]
Entenda a Tributação de Aromáticos na Importação como Insumo de Refinarias
Tributação de Aromáticos na Importação: Entendimento da Receita Federal sobre Alíquotas Aplicáveis A tributação de aromáticos na importação como insumo para refinarias de petróleo foi objeto de uma importante Solução de Consulta publicada pela Receita Federal do Brasil. A decisão esclarece pontos fundamentais sobre as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação aplicáveis […]
Créditos de PIS e COFINS na importação de resíduos de sucatas metálicas
A Créditos de PIS e COFINS na importação de sucatas metálicas foi tema de análise pela Receita Federal do Brasil através da Solução de Consulta nº 175 – Cosit, publicada em 28 de dezembro de 2020. Esta orientação traz importantes esclarecimentos sobre o regime tributário aplicável às empresas que importam resíduos e sucatas metálicas como […]
