Tributação PIS/COFINS na importação de aromáticos para refinarias de petróleo
A Tributação PIS/COFINS na importação de aromáticos para uso como insumo em refinarias de petróleo foi objeto da Solução de Consulta nº 320, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal em 26 de dezembro de 2019. Esta interpretação oficial define importantes parâmetros para importadores de insumos utilizados na indústria petroquímica. Definição do Caso […]
Alíquotas de PIS/COFINS na importação de condensados para refinarias de petróleo
A alíquotas de PIS/COFINS na importação de condensados utilizados como insumo em refinarias de petróleo foi tema da recente Solução de Consulta nº 319 da Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil. O documento esclarece qual tributação deve ser aplicada quando refinarias importam este tipo específico de hidrocarboneto. Identificação da Norma Tipo de […]
Créditos de PIS/COFINS-Importação na importação de sucatas metálicas
A importação de sucatas metálicas gera direito a créditos de PIS/COFINS-Importação na importação de sucatas metálicas, conforme esclarece a Receita Federal na Solução de Consulta nº 175 – Cosit, publicada em 28 de dezembro de 2020. Esta orientação é fundamental para empresas que trabalham com importação de resíduos metálicos e precisam compreender o correto tratamento […]
Alíquotas de PIS/Cofins na importação de aromáticos para refinarias de petróleo
A alíquotas de PIS/Cofins na importação de aromáticos utilizados como insumos em refinarias de petróleo foi tema da Solução de Consulta nº 320 – Cosit, publicada em 26 de dezembro de 2019. A decisão esclarece um ponto crucial para as empresas que atuam no setor petrolífero: qual é o tratamento tributário correto para hidrocarbonetos líquidos […]
Alíquota Zero de PIS/COFINS na Importação: Orientações da Receita Federal
A alíquota zero de PIS/COFINS na importação é um tema crucial para importadores que trabalham com os produtos contemplados na legislação. Conforme esclarecido pela Receita Federal do Brasil, este benefício fiscal independe do regime tributário adotado pelo contribuinte, ampliando significativamente o escopo de sua aplicação. Detalhes da Solução de Consulta sobre Alíquota Zero Tipo de […]
Alíquota Zero de PIS/COFINS sobre Variação Cambial em Importações
A alíquota zero PIS COFINS importação sobre receitas financeiras de variação cambial é um tema relevante para empresas que realizam operações internacionais. A Solução de Consulta COSIT nº 134 de 2023 traz esclarecimentos importantes sobre este benefício fiscal nas operações de comércio exterior. Identificação da Norma Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: SC nº […]
Alíquotas de PIS/COFINS-Importação para autopeças: entenda a tributação correta
As alíquotas de PIS/COFINS-Importação para autopeças representam um ponto de atenção crucial para empresas que importam componentes automotivos. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal esclareceu importantes aspectos sobre a tributação aplicável a esses produtos, especialmente para empresas não fabricantes de máquinas e veículos. A Solução de Consulta em questão aborda especificamente a tributação […]
Redução a Zero de PIS/COFINS na Importação de Adubos e Fertilizantes
A redução a zero de PIS/COFINS na importação de adubos e fertilizantes é um benefício fiscal importante para o setor agrícola. Conforme esclarecido em recente solução de consulta da Receita Federal, esse incentivo possui requisitos específicos quanto aos produtos contemplados e sua destinação. Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: SC DISIT/SRRF08 nº 8013, de […]
Tributação concentrada na importação de produtos farmacêuticos: créditos de PIS/COFINS
A tributação concentrada na importação de produtos farmacêuticos possui regras específicas para a apuração de créditos de PIS/COFINS. De acordo com a Solução de Consulta DISIT/SRRF 8ª RF nº 8006, de 22 de maio de 2023, é permitido o desconto de créditos relativos à aquisição desses produtos de pessoa jurídica importadora, produtora ou fabricante. Tipo […]
Alíquotas de PIS/COFINS na importação de autopeças: o que você precisa saber
Entender as alíquotas de PIS/COFINS na importação de autopeças é fundamental para o correto planejamento tributário das operações de comércio exterior. A Receita Federal do Brasil (RFB) constantemente esclarece pontos específicos sobre a tributação na importação desses produtos, principalmente quando relacionados aos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 2002. Identificação da Norma […]
