Classificação fiscal na importação de kits educacionais: regras para sortidos aduaneiros
Classificação fiscal na importação de kits educacionais: regras para sortidos aduaneiros Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.200 – COSIT Data de publicação: 22 de agosto de 2023 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil – Coordenação-Geral de Tributação A classificação fiscal na importação de kits educacionais é um tema que gera dúvidas entre importadores […]
Créditos de PIS/COFINS na importação de geradores de energia solar: regras fiscais e depreciação
Os créditos de PIS/COFINS na importação de geradores de energia solar representam um tema relevante para empresas que buscam reduzir custos energéticos e aproveitar incentivos fiscais. A Receita Federal esclareceu recentemente, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 6/2024, as regras para apropriação desses créditos, trazendo diretrizes importantes para importadores de equipamentos fotovoltaicos. Identificação […]
Classificação fiscal de posicionador digital de válvula na importação
Classificação fiscal de posicionador digital de válvula na importação A classificação fiscal de posicionador digital de válvula na importação foi esclarecida pela Receita Federal do Brasil (RFB) por meio da Solução de Consulta nº 98.258, de 26 de outubro de 2023. A decisão classifica este tipo de equipamento no código NCM 9032.89.89, fornecendo importante orientação […]
Classificação fiscal de drones com câmeras integradas na importação: entenda a posição 8525.80.29 NCM
Classificação fiscal de drones com câmeras integradas na importação: entenda a posição 8525.80.29 NCM Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: nº 98.289 – Cosit Data de publicação: 15 de outubro de 2020 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) Introdução A classificação fiscal de drones com câmeras integradas na importação é um tema que […]
Classificação fiscal de balcões frigoríficos na importação: Solução de Consulta COSIT 98.068/2023
Classificação fiscal de balcões frigoríficos na importação: Solução de Consulta COSIT 98.068/2023 A classificação fiscal de balcões frigoríficos na importação recebeu importante orientação com a publicação da Solução de Consulta COSIT 98.068, de 30 de março de 2023. Este documento esclarece o correto enquadramento fiscal de balcões refrigerados utilizados para conservação e exposição de produtos, […]
Classificação fiscal na importação de máquinas desaguadoras para fabricação de papel
Classificação fiscal na importação de máquinas desaguadoras para fabricação de papel Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.186 – COSIT Data de publicação: 28 de junho de 2024 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) A classificação fiscal na importação de máquinas desaguadoras para fabricação de papel foi objeto de recente esclarecimento pela Receita […]
Classificação fiscal de tubos de aço com costura na importação
A classificação fiscal de tubos de aço com costura na importação é um tema técnico importante para empresas que trabalham com produtos siderúrgicos. A Receita Federal, através da Solução de Consulta COSIT nº 98.280/2020, trouxe esclarecimentos importantes sobre a classificação de tubos de aço soldados na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Tipo de norma: Solução […]
Tributação de créditos de importação por exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
Tributação de créditos de importação por exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS A tributação de créditos de importação obtidos por meio de decisões judiciais requer atenção especial dos contribuintes. A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu, por meio da Solução de Consulta DISIT/SRRF nº 6005, de 27 de março de 2024, importantes aspectos sobre […]
Royalties por exploração de marcas não geram créditos de PIS/COFINS na importação
Os royalties por exploração de marcas na importação são despesas frequentes para empresas que trazem produtos de marcas internacionais para o Brasil. Uma recente orientação da Receita Federal esclarece um ponto crucial sobre a tributação destas operações: os pagamentos de royalties por exploração de marcas não permitem a tomada de créditos de PIS e COFINS […]
Classificação fiscal de dispositivo wearable para importação
Classificação fiscal de dispositivo wearable para importação A classificação fiscal de dispositivo wearable para importação é tema da Solução de Consulta nº 98.138, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil em 27 de abril de 2021. Este documento traz uma importante orientação para importadores de tecnologias vestíveis (wearables), especificamente sobre a […]
