Classificação fiscal de sensores de desalinhamento na importação
A classificação fiscal de sensores de desalinhamento na importação é um tema relevante para empresas que importam equipamentos de segurança industrial. A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta nº 98.193 – Cosit, definiu critérios importantes para a classificação desses dispositivos no Sistema Harmonizado. Detalhes da Solução de Consulta sobre Classificação […]
Classificação fiscal de bombas para pulverização agrícola
Classificação fiscal de bombas para pulverização agrícola A classificação fiscal de bombas para pulverização agrícola foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil em recente Solução de Consulta. Trata-se da COSIT nº 98.372, publicada em 28 de outubro de 2024, que traz importantes esclarecimentos sobre a correta classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) […]
Classificação fiscal de kits didáticos na importação: quando não configura sortido
A classificação fiscal de kits didáticos na importação é um tema que frequentemente gera dúvidas entre importadores do setor educacional. A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu recentemente, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.201, de 23 de agosto de 2023, critérios importantes sobre quando um conjunto de componentes para fins educacionais pode […]
Classificação fiscal de resinas fotopolimerizáveis para impressão 3D
Classificação fiscal de resinas fotopolimerizáveis para impressão 3D A classificação fiscal de resinas fotopolimerizáveis para impressão 3D foi recentemente objeto de análise pela Receita Federal do Brasil. Conforme a Solução de Consulta nº 98.093 – COSIT, publicada em 24 de junho de 2022, essas preparações devem ser classificadas no código NCM 3824.99.39. Identificação da Norma […]
Classificação fiscal de máquinas para revestimento de cordas têxteis na importação
Classificação fiscal de máquinas para revestimento de cordas têxteis na importação A classificação fiscal de máquinas para revestimento de cordas têxteis na importação é um tema relevante para empresas que atuam no setor têxtil e precisam importar equipamentos especializados. A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu recentemente uma orientação importante sobre este tema através da […]
Classificação fiscal de equipamentos para fabricação de folhas de celulose
A classificação fiscal de equipamentos para fabricação de folhas de celulose é um tema essencial para indústrias de papel e celulose que necessitam importar maquinário para suas operações. A correta classificação desses equipamentos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) impacta diretamente na tributação e nos procedimentos aduaneiros aplicados durante a importação. Recentemente, a Coordenação-Geral de […]
Créditos de PIS/COFINS na importação de EPIs e máscaras durante a pandemia da Covid-19
Os créditos de PIS/COFINS na importação de EPIs e máscaras utilizadas durante a pandemia de Covid-19 têm sido objeto de dúvidas frequentes entre os importadores brasileiros. A Solução de Consulta nº 164 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil, publicada em 27 de setembro de 2021, traz importantes esclarecimentos sobre este tema. […]
Classificação fiscal na importação de caixas organizadoras para equipamentos eletrônicos
A classificação fiscal na importação de caixas organizadoras para equipamentos eletrônicos foi objeto de uma recente Solução de Consulta da Receita Federal. Entenda como a análise técnica determinou o código NCM correto para este produto frequentemente importado por empresas de tecnologia e segurança eletrônica. Identificação da Norma: – Tipo de norma: Solução de Consulta – […]
Classificação fiscal de conjuntos de vestuário para prática esportiva na importação
Classificação fiscal de conjuntos de vestuário para prática esportiva na importação A classificação fiscal de conjuntos de vestuário para prática esportiva na importação envolve análise detalhada das características do produto e aplicação das Regras Gerais de Interpretação (RGI) do Sistema Harmonizado. A Receita Federal esclareceu através da Solução de Consulta COSIT nº 98.134/2022 como classificar […]
Créditos de PIS/COFINS na importação e revenda de mercadorias
Créditos de PIS/COFINS na importação e revenda de mercadorias Os créditos de PIS/COFINS na importação e operações de revenda possuem regras específicas que podem impactar significativamente o fluxo de caixa das empresas importadoras. Recentemente, a Receita Federal do Brasil esclareceu importantes aspectos sobre a não cumulatividade dessas contribuições em operações comerciais. Tipo de norma: Solução […]
