Classificação fiscal na importação de multiponto sem chave para portas de correr
A classificação fiscal na importação de um produto é fundamental para determinar todos os tributos, benefícios e exigências aplicáveis na operação. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal do Brasil (RFB) esclarece como classificar corretamente um multiponto sem chave para portas de correr. Detalhes da Solução de Consulta Tipo de norma: Solução de Consulta […]
Classificação fiscal de artigos infláveis de borracha para uso industrial
Classificação fiscal de artigos infláveis de borracha para uso industrial Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: Nº 98.200 – Cosit Data de publicação: 01 de junho de 2020 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil A classificação fiscal de artigos infláveis de borracha para uso industrial foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil, […]
Como classificar transceptores ópticos para importação segundo a NCM 8517.62.59
Como classificar transceptores ópticos para importação segundo a NCM 8517.62.59 Identificação da Norma: Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: nº 98.128 – COSIT Data de publicação: 2 de abril de 2020 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) A correta forma de classificar transceptores ópticos para importação foi esclarecida pela Receita Federal do Brasil […]
Classificação fiscal de lixeiras móveis em polipropileno na importação
Classificação fiscal de lixeiras móveis em polipropileno na importação Tipo de norma: Solução de Consulta Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM/SH (TEC/TIPI) Introdução A classificação fiscal de lixeiras móveis em polipropileno na importação é um tema relevante para empresas que comercializam produtos de utilidade doméstica […]
Regime especial de tributação do PIS/COFINS nas importações de energia elétrica pela CCEE
O regime especial de tributação do PIS/COFINS nas importações de energia elétrica foi objeto de importante esclarecimento pela Receita Federal do Brasil através de recente Solução de Consulta. Este regime, aplicável especificamente às operações realizadas no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), possui particularidades relevantes para importadores do setor energético. Tipo de […]
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais na importação
A exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais na importação é um tema que gera muitas dúvidas entre importadores. Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) trouxe importantes esclarecimentos sobre esta questão através da Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10.010 de 24 de novembro de 2022, que reafirma o entendimento já estabelecido […]
Classificação fiscal de peças para suspensão automotiva: entenda a NCM 8708.80.00
Classificação fiscal de peças para suspensão automotiva: entenda a NCM 8708.80.00 A classificação fiscal de peças para suspensão automotiva é um tema frequente nas consultas à Receita Federal do Brasil. A Solução de Consulta Cosit nº 98.223, de 2 de julho de 2020, traz importantes esclarecimentos sobre a classificação de uma peça específica utilizada no […]
Classificação fiscal na importação de colheitadeiras de forragem
A classificação fiscal na importação de colheitadeiras de forragem é um tema relevante para importadores do setor agrícola. A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta nº 98.193 – COSIT, de 18 de agosto de 2023, definiu critérios importantes para a classificação fiscal de máquinas autopropulsadas utilizadas para colheita e picagem de […]
Classificação fiscal na importação de aditivos para cimento: Solução de Consulta classifica produto na NCM 3824.40.00
A classificação fiscal na importação de aditivos para cimento requer conhecimento técnico específico e compreensão das regras do Sistema Harmonizado. Recentemente, a Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta nº 98.097 – COSIT, esclarecendo o enquadramento correto para aditivos preparados para argamassas e concretos, constituídos por aluminato de cálcio amorfo e sulfoaluminato de […]
Classificação Fiscal na Importação de Conjuntos de Monitoramento para Autoescolas
Classificação Fiscal na Importação de Conjuntos de Monitoramento para Autoescolas A classificação fiscal na importação de equipamentos tecnológicos é sempre um tema desafiador para importadores. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta nº 98.418, de 29 de outubro de 2021, esclarecendo a correta classificação fiscal de um conjunto de artigos para […]
