Classificação fiscal de bolas de pilates na importação: entenda a NCM 9506.62.00
A classificação fiscal de bolas de pilates na importação é um tema relevante para empresas que comercializam produtos esportivos e equipamentos de ginástica. A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta nº 98.344 – Cosit, publicada em 18 de dezembro de 2020, estabeleceu importantes diretrizes sobre o assunto. Detalhes da Solução […]
Classificação Fiscal de Algodão Hidrófilo para Importação: NCM 3005.90.90
A classificação fiscal de algodão hidrófilo para importação é tema de constante dúvida entre importadores do setor médico-hospitalar. A Receita Federal do Brasil, através da Solução de Consulta Cosit nº 98.204, de 1º de junho de 2020, trouxe importantes esclarecimentos sobre a correta classificação fiscal de produtos de algodão destinados ao uso medicinal. Detalhes da […]
Classificação fiscal na importação de emendas para cabos de aço: entenda a posição 7326.90.90
A classificação fiscal na importação de emendas para cabos de aço utilizadas em postes de energia elétrica foi objeto de análise pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil. Por meio da Solução de Consulta nº 98.043, publicada em 10 de fevereiro de 2020, a autoridade aduaneira estabeleceu o correto enquadramento fiscal deste […]
Classificação Fiscal de Rodízios na Importação: Solução de Consulta 98.330
Classificação Fiscal de Rodízios na Importação: Solução de Consulta 98.330 A classificação fiscal de rodízios na importação é um tema relevante para empresas que trabalham com estes componentes essenciais para diversos equipamentos móveis. A Solução de Consulta nº 98.330, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) em 30 de agosto de 2021, traz importantes esclarecimentos sobre […]
Esclarecimentos sobre créditos de PIS/COFINS em atividades de importação comercial
Esclarecimentos sobre créditos de PIS/COFINS em atividades de importação comercial A Receita Federal publicou importante orientação sobre os créditos de PIS/COFINS na importação, especificamente para empresas que atuam com revenda de mercadorias. A Solução de Consulta esclarece definitivamente que não existe a possibilidade de aproveitamento de créditos na modalidade “insumos” para atividades comerciais puras. Tipo […]
Classificação fiscal de crepe de frango na importação: entenda o código NCM 1602.32.90
Classificação fiscal de crepe de frango na importação: entenda o código NCM 1602.32.90 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.091 – COSIT Data de publicação: 27 de abril de 2023 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil Introdução A classificação fiscal de crepe de frango na importação foi objeto de análise […]
Classificação fiscal na importação de caixas plásticas para artigos odontológicos
Classificação fiscal na importação de caixas plásticas para artigos odontológicos Tipo de norma: Solução de Consulta Número: 98.346 – COSIT Data de publicação: 1 de outubro de 2024 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil A classificação fiscal na importação é um aspecto crítico para determinar a tributação e os controles aplicáveis […]
Classificação fiscal na importação de filamentos para impressão 3D: Solução de Consulta
A classificação fiscal na importação de materiais para impressão 3D foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil (RFB), que emitiu esclarecimentos importantes através da Solução de Consulta nº 98.153 – COSIT, de 29 de abril de 2021. Esta decisão traz orientações valiosas para importadores de filamentos de PLA utilizados em impressoras 3D, mercado […]
Classificação fiscal de suporte para mini desktop PC na importação
Classificação fiscal de suporte para mini desktop PC na importação A classificação fiscal de suporte para mini desktop PC na importação foi recentemente esclarecida pela Receita Federal do Brasil através da Solução de Consulta COSIT 98.052, publicada em 23 de março de 2023. Este documento traz importantes orientações para importadores de acessórios para computadores, estabelecendo […]
Classificação fiscal de equipamentos para depuração de gases na indústria petrolífera
Classificação fiscal de equipamentos para depuração de gases na indústria petrolífera Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.023 – COSIT Data de publicação: 31 de janeiro de 2025 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil – Coordenação-Geral de Tributação A classificação fiscal de equipamentos para depuração de gases utilizados em plataformas de petróleo foi objeto […]
