Classificação Fiscal de Coletores de Dados na Importação: NCM 8471.90.90
A classificação fiscal de coletores de dados na importação é um tema relevante para empresas que necessitam importar equipamentos utilizados para controle de estoque e inventário. Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta COSIT nº 98.066, de 30 de março de 2023, que esclarece a classificação fiscal aplicável a esses […]
Classificação fiscal de caixas acústicas com rádio FM integrado
Classificação fiscal de caixas acústicas com rádio FM integrado Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: nº 98.301 – Cosit Data de publicação: 09 de agosto de 2021 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) Introdução A classificação fiscal de caixas acústicas com rádio FM integrado foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil […]
Regime Cumulativo de PIS/COFINS na Importação de Serviços de Vigilância
O Regime Cumulativo de PIS/COFINS na Importação é tema essencial para empresas que prestam serviços de vigilância e segurança privada. A Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio de Solução de Consulta, aspectos importantes sobre a tributação destas atividades. Solução de Consulta: COSITNúmero/referência: Vinculada às SC COSIT nº 73/2014 e nº 103/2020Órgão emissor: Receita Federal […]
Classificação fiscal de tecidos de malha na importação: Entenda a NCM 6001.10.20
Classificação fiscal de tecidos de malha na importação: Entenda a NCM 6001.10.20 Tipo de norma: Solução de Consulta COSIT Número/referência: 98.087 Data de publicação: 12 de abril de 2023 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) Introdução A classificação fiscal de tecidos de malha na importação representa um desafio para muitos importadores devido às complexidades técnicas […]
Classificação fiscal de ração para cães e gatos na importação: NCM 2309.10.00
Classificação fiscal de ração para cães e gatos na importação: NCM 2309.10.00 Classificação fiscal de ração para cães e gatos na importação foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.035, publicada em 1º de março de 2024, trazendo importantes esclarecimentos para importadores do setor pet. […]
Classificação fiscal na importação de suportes para painéis fotovoltaicos
Classificação fiscal na importação de suportes para painéis fotovoltaicos A classificação fiscal na importação de produtos utilizados em sistemas de energia solar foi recentemente esclarecida pela Receita Federal do Brasil. A Solução de Consulta nº 98.142 – COSIT, publicada em 29 de maio de 2024, definiu o enquadramento tributário específico para suportes de painéis fotovoltaicos […]
Como classificar drones com câmera na importação: NCM 8525.80.29
Como classificar drones com câmera na importação: NCM 8525.80.29 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: nº 98.288 – Cosit Data de publicação: 15 de outubro de 2020 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil Introdução A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu, por meio da Solução de Consulta nº 98.288, como […]
Tratamento tributário do PIS/COFINS na importação de software para rastreadores
Tratamento tributário do PIS/COFINS na importação de software para rastreadores Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: Não especificado Data de publicação: Não especificada Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) – COSIT Introdução O tratamento tributário do PIS/COFINS na importação de software para rastreadores foi objeto de uma importante Solução de Consulta da Receita […]
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS na importação
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS na importação A exclusão do ICMS-ST da base de cálculo das contribuições sociais é um tema relevante para empresas importadoras, especialmente aquelas que atuam com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária. A Receita Federal do Brasil esclareceu recentemente sobre a possibilidade dessa exclusão […]
Retenção de tributos em serviços auxiliares ao transporte aéreo na importação
A retenção de tributos em serviços auxiliares ao transporte aéreo na importação é um tema de grande relevância para empresas que operam no comércio internacional. Recentemente, a Receita Federal do Brasil esclareceu aspectos importantes sobre este tema através de uma Solução de Consulta que traz orientações específicas sobre a tributação destes serviços. Tipo de norma: […]
