Tributação em consórcios com empresas estrangeiras: entenda o tratamento fiscal na importação
A tributação em consórcios com empresas estrangeiras é um tema complexo que demanda atenção especial dos importadores brasileiros. A Receita Federal do Brasil (RFB), através da recente Solução de Consulta nº 197 COSIT, de 28 de junho de 2024, trouxe importantes esclarecimentos sobre o tratamento tributário aplicável aos consórcios formados por empresas nacionais e estrangeiras […]
Redução a zero de alíquotas PIS/COFINS em importação e comercialização interna
Redução a zero de alíquotas PIS/COFINS em importação e comercialização interna A redução a zero de alíquotas PIS/COFINS em importação é um benefício fiscal que tem gerado dúvidas entre importadores e revendedores no mercado nacional. A Solução de Consulta nº 36 da 8ª Região Fiscal (SRRF08) esclarece pontos importantes sobre a aplicação desse benefício na […]
Tributação incidente sobre reembolso de despesas ao exterior na importação de serviços
O reembolso de despesas ao exterior é um tema que gera muitas dúvidas entre empresas brasileiras que mantêm relações comerciais internacionais, especialmente quando se trata da contratação de serviços de prestadores estrangeiros. A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu este assunto por meio da Solução de Consulta COSIT nº 283, de 22 de novembro de […]
Tributação em Consórcios na Importação: Responsabilidade Fiscal e Retenção de Tributos em Operações com Empresas Estrangeiras
A tributação em consórcios na importação é um tema de grande relevância para empresas que realizam operações internacionais. A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta COSIT 197/2024, esclareceu importantes aspectos sobre a responsabilidade tributária e o aproveitamento de créditos em consórcios que envolvem empresas nacionais e estrangeiras. Consórcios de Empresas: Base […]
Tributação em consórcios de importação: regras fiscais para empresas nacionais e estrangeiras
A tributação em consórcios de importação é um tema complexo que demanda conhecimento específico das normas fiscais brasileiras, especialmente quando envolve empresas nacionais e estrangeiras. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal (nº 197/2024) trouxe importantes esclarecimentos sobre esse assunto, estabelecendo parâmetros claros para operações realizadas por consórcios que atuam na importação de bens. […]
Redução a Zero das Alíquotas de PIS/COFINS na importação de partes e acessórios
Redução a Zero das Alíquotas de PIS/COFINS na importação de partes e acessórios Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: SC 98.007/2023 Data de publicação: 25/01/2023 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil – RFB Introdução A Redução a Zero das Alíquotas de PIS/COFINS na importação de determinados produtos, conforme estabelecido no Decreto nº 6.426/2008, representa […]
Redução a Zero das Alíquotas de PIS/COFINS na Importação de Partes e Acessórios
A redução a zero das alíquotas de PIS/COFINS na importação de partes e acessórios é um importante benefício fiscal para importadores, conforme esclarecido na recente Solução de Consulta. Vamos analisar o alcance e as condições necessárias para aproveitamento desta desoneração tributária no comércio exterior brasileiro. Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: SC COSIT Nº […]
Tributação de reembolso de despesas a prestadores de serviços no exterior: entenda as regras aplicáveis na importação
Tributação de reembolso de despesas a prestadores de serviços no exterior impacta importadores que realizam remessas para pagamento de custos operacionais a empresas estrangeiras. Entenda as regras fiscais.
Tributação em consórcio de empresas na importação de equipamentos: entenda a responsabilidade das consorciadas
A tributação em consórcio de empresas na importação de bens e equipamentos apresenta particularidades que devem ser observadas pelos importadores. A Solução de Consulta COSIT nº 197/2024, publicada em 28 de junho de 2024, trouxe importantes esclarecimentos sobre as obrigações tributárias em operações realizadas por consórcios formados entre empresas brasileiras e estrangeiras para fornecimento de […]
Tratamento tributário em consórcios de importação com empresas estrangeiras
Tratamento tributário em consórcios de importação com empresas estrangeiras: entenda como funcionam a tributação, retenção de impostos e aproveitamento de créditos na importação de bens para ativo imobilizado.
