Sendo você, experiente em Comércio Exterior, ou marinheiro(a) de primeira viagem, já deve ter escutado e lido por aí sobre a Importação por Conta e Ordem de Terceiros.
E como hoje há muitas formas de adquirir conhecimento, com a vasta quantidade de informação que há pela internet, pode acontecer de haver uma certa confusão no que de fato é este tipo de operação.
Então por isso, nós da Importe Melhor, escrevemos este artigo para desmistificar o que permeia o CO3 (ou COT3, como queiram apelidar). Nada melhor do que uma Trading que tem como carro-chefe para lhe explicar o que é, não acha?
O que é de fato, a Importação por Conta e Ordem de Terceiros?
Segundo a RFB, a operação de importação por conta e ordem de terceiros é aquela em que uma pessoa jurídica Comercial Importadora, é contratada para promover em seu nome, o despacho aduaneiro de importação das mercadorias estrangeiras, adquiridas no exterior por outra pessoa jurídica brasileira, sendo essa a Adquirente.
A Adquirente por sua vez, é a real compradora da mercadoria, pois é ela que realiza as transações comerciais de compra e venda de mercadorias no exterior, em seu nome e com recursos próprios, contratando assim, a Trading, para realizar o despacho aduaneiro.
A caracterização da Conta e Ordem se dá principalmente, pela prestação de serviços entre o Importador e o Adquirente, com contrato previamente firmado (além da vinculação do RADAR SISCOMEX entre as empresas, nesta modalidade), que pode compreender ainda, outros serviços relacionados com a importação, como a cotação de preços de fretes, seguros, intermediações comerciais e o pagamento ao fornecedor estrangeiro, por exemplo.
A Instrução Normativa que legaliza este tipo de operação é a 1861/2018, que pode ser lida na íntegra, aqui.
O que é o Tratamento Tributário diferenciado na importação por conta e ordem?
A Importação por Conta e Ordem é comumente utilizada quanto o Importador possui o TTD – Tratamento Tributário Diferenciado.
Mas o que significa isso?
O Importador, tendo benefícios fiscais da Unidade Federativa, consegue oferecer o serviço de CO3 para Adquirentes da mesma UF, para Adquirentes que possuam filial na mesma UF, ou ainda, para aqueles futuros adquirentes que ainda não possuem filial, mas que precisam abrir para usufruir desta redução de fluxo de caixa.
Com o estudo fiscal/tributário correto, o Importador (Trading) consegue mostrar em números, sejam eles financeiros e/ou temporais, que a operação CO3 é mais vantajosa ao Adquirente, do que importar sozinho, como falamos aqui.
Porém, engana-se que a é somente assim que a Conta e Ordem ganha vida: com benefícios fiscais e Adquirentes com filiais no mesmo estado do Importador. Ela também existe para estados diferentes entre os CNPJs envolvidos na Importação, só que sem o incentivo. E acredite, é melhor do que importar sozinho. E nós vamos lhe mostrar o porquê.
Nadar em modo apneia, é quando a pessoa decide fazer suas próprias importações sem conhecimento, nem suporte técnico.
Quais serviços são prestados na importação por conta e ordem?
Como informado na Instrução normativa acima, o Importador prestador de serviço de Conta e Ordem de Terceiros pode, além do despacho aduaneiro de importação, providenciar a gestão de embarques nacional e internacional, como a cotação de fretes, avaliação de fornecedores de acordo com a criticidade do cliente, realizar pagamentos internacionais, desde que o Adquirente deposite esta quantia ao Importador, previamente.
O que segue abaixo, são todos os serviços que o Importador por Conta e Ordem pode realizar para o Adquirente. Lembrando que, o real comprador precisa autorizar tudo o que envolver contratação de serviços, até mesmo para resguardar o Importador, que está somente prestando os serviços.
Estes serviços também são oferecidos pela Importe Melhor, cujo pool de produtos segue neste link.
Sourcing – Gestão de Fornecedores
No processo de importação é comum existir receios como o não recebimento da mercadoria ou de quando chegar não corresponder ao esperado.
Encontrar fornecedores de confiança fora do Brasil pode ser uma tarefa complexa, causada pela distância. A grande variedade de informações e sites à disposição para pesquisa também acaba tornando a decisão ainda mais difícil.
Um dos últimos trabalhos que tivemos, consolidamos 11 fábricas produtoras de artigos para bebês, em apenas um embarque.
Foi um trabalho intenso do time de sourcing localizado no Brasil, do nosso time na China, além do suporte habitual dos nossos estrategistas, em definição de NCMs, descrições completas e estudos de viabilidade.
Você pode ler mais sobre o sourcing, aqui.
A Importe Melhor pode ser considerada como uma One Stop Shop, onde uma única empresa consegue, de forma assertiva, oferecer diversos serviços a uma mesma pessoa/empresa.
Assessoria fiscal, tributária e aduaneira
A falta de um planejamento fiscal tributário pode ser o maior erro de um novo importador. Quando falamos em importação, é comum existir o medo de errar com a escolha de fornecedor, no preço ou na qualidade da mercadoria. Mas um desastre maior ainda, é não pensar na parte fiscal e tributária.
É na assessoria fiscal, tributária e aduaneira que o Adquirente, por intermédio do Importador, saberá se valerá a pena importar ou não, determinado produto, em determinadas condições.
Por isso, evite frustrações! O planejamento fiscal tributário é essencial para ter controle do quanto você está importando e quanto está vendendo. O que influencia, inclusive, no preço competitivo do seu produto.
Não importe sem antes checar o regime de tributação mais adequado ao seu negócio, além da informação do CMV (custo de mercadoria vendida). A Importe Melhor tem estrategistas prontos para te assessorar a otimizar custos, evitar multas e juros e fazer a sua empresa mais competitiva, no mercado.
Habilitação para importar
Não importa se a habilitação do Radar é para a sua primeira importação ou para aumentar o seu limite de importação. A Importe Melhor tem experiência em habilitação com a agilidade e segurança que você precisa, e assim evita-se dores de cabeça, podendo concentrar os seus esforços no core business da sua empresa.
O que um Importador (como nós) pode fazer para assessorar o importador, seja ele novo ou já experiente:
- Orientação da modalidade mais adequada para seu projeto;
- Análise de documentos necessários exigidos;
- Operacionalização de todas as etapas do processo da habilitação; e
- Monitoramento do limite do seu radar.
Para mais detalhes sobre o que é o RADAR e como ele impacta nas suas importações, você pode ler aqui.
Gestão de embarque internacional
Cotações, rotas, estratégias, atualizações.
Essas são umas das inúmeras variáveis que uma gestão de embarque internacional pode ocorrer, quando o Importador presta este serviço ao Adquirente.
Por exemplo, ele verificará quais agentes de carga são verdadeiros vendedores de fumaça, e quais realmente embarcam conforme as propostas pré-estabelecidas. Quem baixa a cotação só para pegar o embarque e quem pratica o preço justo, do mercado.
Ainda mais em tempos como este, em que a maioria esmagadora está voltada aos problemas já basicamente conhecidos: preços elevados e falta de equipamentos e espaço. A Importe Melhor sempre focará na solução.
Seguro Internacional
O Importador tem o dever moral de segurar as cargas 100% para o Adquirente.
Aqui na Importe Melhor, a cada pedido, nosso seguro cobre os riscos de perdas ou danos sofridos no processo da importação, durante o percurso marítimo, aéreo ou terrestre, englobando acidentes de qualquer natureza, avaria grossa, naufrágio, fortunas do mar e despesas de salvamento.
Cobre também as avarias particulares como: queda, quebra, amassamento, arranhadura, danos por água de chuva ou do mar; roubo, furto ou desaparecimento; danos durante as operações de carga e descarga; danos sofridos durante o armazenamento em portos e/ou aeroportos; danos em consequência de guerras e greves.
Gestão de câmbio
Chegou o momento de pagar o fornecedor, e agora?
Em qualquer parte do mundo que seu fornecedor estiver, seja para iniciar a produção ou seja para liberar o embarque da mercadoria, o Importador por Conta e Ordem, pode fazer isso pelo Adquirente, desde que este último realize o depósito para o próprio Importador.
Outra possibilidade é utilizar a estrutura da corretora de câmbio do Importador, para que possa realizar seus pagamentos ao exterior sem burocracia.
Basta atender às normas do nosso compliance, mas em geral, não é necessário fazer cadastro e enviar balanços, por exemplo.
Inclusive, com a Importe Melhor, não há taxas de contrato.
Gestão de documentos de embarque e Compliance
O Importador precisa se certificar que a documentação instrutiva de embarque e despacho atende rigorosamente ao Regulamento Aduaneiro, além da documentação entre as empresas, como contratos, acordos, etc.
De forma geral, isso pode garantir (dependendo de outros fatores da importação), por meio da Importe Melhor, por exemplo, 98% de parametrizações em canal verde, mesmo você importando pelo seu CNPJ, pela primeira vez.
Isso é um resultado direto da gestão do time Importe Melhor antes mesmo da mercadoria embarcar.
A gestão de embarques é um dos principais serviços em uma Operação por Conta e Ordem de Terceiros
Despacho Aduaneiro
Em conjunto com a gestão de documentos e o compliance, o despacho aduaneiro é a hora do “vamos ver”. E é comum o Importador por Conta e Ordem oferecer este serviço, uma vez que é uma das premissas da Instrução Normativa.
Com as complexidades dos controles de fronteira e regulamentações alfandegárias, o Importador precisa se manter atualizado com as regras e regulamentos mais recentes, para que o Adquirente não precise fazer isso.
A Importe Melhor entende este desafio e as necessidades do processo de liberação alfandegária e por isso, oferecemos o despacho aduaneiro para a sua empresa, sem surpresinhas ou “poeirinhas embaixo do tapete”.
Emissão de Nota Fiscal de entrada e saída
A emissão da nota fiscal de entrada, e de saída/remessa é outro ponto problemático nas empresas que importam diretamente. O Importador faz isso para o Adquirente, sem complicações, dentro das regras fiscais tributárias brasileiras, já estabelecidas lá na assessoria fiscal/tributária.
Após o desembaraço da mercadoria, a Importe Melhor emite a nota fiscal de entrada e posteriormente já emite a nota de saída/remessa para o Adquirente, que a usa como entrada (e isto vai depender da legislação de cada UF), para posterior emissão da NF de transferência ou para adentrar no estoque, já com todos os custos da Importação, sem necessidade de ficar procurando os valores pagos e fazendo contas.
Armazenagem e Distribuição
Após a carga do Adquirente chegar e ser nacionalizada, ele precisa armazená-la e transportá-la.
Há aqui, 2 escolhas:
- Buscar, organizar e gerenciar o desembarque, armazenagem e distribuição; ou
- Ter o Importador, como a Importe Melhor, para gerenciar tudo isso para ele.
O Importador adiciona o transporte terrestre ao serviço de logística integrada, podendo assim, oferecer um serviço completo, cobrindo toda a cadeia de suprimentos, do porto à porta, com a busca da melhor rota e meio de transporte, coordenando com os fornecedores para tornar o processo simples e eficiente.
E o que poderia sair mais caro, em cotações spot (aquelas que são individuais), o Adquirente ganha em escala, através da Importe Melhor.
Importe Melhor através da Importação por Conta e Ordem de Terceiros
Ufa! Já se imaginou fazendo tudo isso na sua Importação? Muita coisa, certo?
Mas não se preocupe! Nós da Importe Melhor temos como um dos produtos principais, a Importação por Conta e Ordem de Terceiros. Isso significa que amparamos você Adquirente, em todas as etapas da sua operação.
Orientamos o melhor caminho para que você, realmente Importe Melhor.
Ficou interessado? Entre em contato com um de nossos estrategistas aqui.
