Diante de todos os assuntos que já trouxemos aqui, sabíamos que esse momento chegaria, onde falaremos sobre um dos principais responsáveis por fazer uma importação bem sucedida, o despacho aduaneiro.
E como sempre, falaremos de forma honesta e sem rodeios, para que você possa entender com facilidade sobre mais esse tema dentro do oceano que é o comércio exterior.
Antes de começar, lembre-se de não confundir Despacho Aduaneiro com Desembaraço Aduaneiro, o que, de forma simples e rápida, representa a conclusão do Despacho, após a emissão do Comprovante de Importação, logo antes de emitir a Nota fiscal para o carregamento.
Bom, com esse detalhe esclarecido, bora despachar essa carga?
O que é o Despacho Aduaneiro?
Explicando de uma forma clara, o Despacho Aduaneiro é o procedimento no qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo Importador a respeito da mercadoria importada.
Junto a isso, também temos os documentos apresentados e a legislação específica, com vistas ao seu Desembaraço Aduaneiro.
Prazos
O Despacho Aduaneiro pode ser executado tanto em zona primária como em zona secundária, e um dos pontos que é necessário atenção é com relação aos prazos para início do Despacho Aduaneiro, olha só:
- Até 90 dias da descarga, se a mercadoria estiver em recinto alfandegado de zona primária;
- Até 120 dias após acabar o prazo de permanência da mercadoria em recinto alfandegado de zona secundária.
As Etapas do Despacho Aduaneiro
A primeira coisa que precisamos nos ater ao traçar o caminho percorrido para que o Despacho Aduaneiro ocorra é o Registro da DI ou da DUIMP.
Este é o registro efetuado no Siscomex, através do Portal Único, que veio para desburocratizar e facilitar os processos de importação, quando a chegada da carga é reconhecida através da Presença de Carga, exceto nos casos de DI antecipada.
Em resumo, é o terminal alfandegado comunicando, através do sistema, que sua carga está lá.
Parametrização
Agora, o sistema da RFB decidirá o destino da DI/DUIMP dentro dos quatro canais de parametrização:
- Verde (Vai na fé!): O Desembaraço Aduaneiro é concedido automaticamente;
- Amarelo (Reza): O processo terá os documentos conferidos;
- Vermelho (Vish): O processo passará por conferência documental e física;
- Cinza (Aqui já era): Será conferido os documentos, a mercadoria e terá um procedimento de controle aduaneiro, para investigar as empresas envolvidas no processo.
A atenção para cada etapa, tanto da importação em sua totalidade quanto aqui no Despacho Aduaneiro é o que nos garante uma taxa tão alta de parametrização verde.
Na Importe Melhor, temos cerca de 98% de parametrização positiva de nossos clientes.
Distribuição e Conferência
Quando a parametrização não é verde, acontece a distribuição para os Auditores Fiscais que providenciarão a conferência do processo e demais procedimentos conforme a análise feita.
Após isso, acontece a conferência, seja documental ou física, pelos Fiscais selecionados na Distribuição. Aqui o Representante legal pode acompanhar o progresso da fiscalização.
Desembaraço Aduaneiro
Todo nosso esforço terá sempre como objetivo principal terminar aqui.
Ou seja, vir direto para a conclusão do Despacho Aduaneiro, o que significa que tudo está pronto para a emissão da Nota Fiscal de Importação e os demais trâmites para carregar e retirar a carga da área alfandegada.
No fim, o Despacho Aduaneiro nada mais é do que um processo obrigatório de extrema importância, que concentra todas as ações necessárias para executar uma Importação ou Exportação de forma segura e eficiente.
O Jeito Importe Melhor
Agora que você sabe como funciona o Despacho Aduaneiro, quero lembrá-lo que é um processo extenso e complexo.
Foque no que importa do seu negócio enquanto nós garantimos praticidade, planejamento e segurança em cada etapa da importação.
Com o planejamento correto e uma execução operacional eficiente, conseguimos manter os resultados de nossos clientes em níveis elevados, simplificando e agilizando o processo de venda de cada cliente.
Se agora você está um pouco mais perto de importar melhor, fale conosco e peça seu estudo de viabilidade! É gratuito!
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