Tributação de remessas ao exterior por licenças de distribuição de software: impactos para importadores
Tributação de remessas ao exterior por licenças de distribuição de software afeta empresas importadoras. Conheça o tratamento tributário aplicável a royalties e as obrigações fiscais na importação de tecnologia.
Alíquota Zero de PIS/COFINS na Importação de Produtos Agropecuários
Alíquota zero de PIS/COFINS na importação de produtos agropecuários é aplicável independentemente do regime de apuração do contribuinte. Entenda a Solução de Consulta da Receita Federal.
Tributação de PIS/COFINS na importação de peças para empilhadeiras e revenda de usados
Tributação de PIS/COFINS na importação de peças para empilhadeiras e revenda de usados: entenda o regime tributário aplicável conforme Solução de Consulta COSIT nº 195/2021 da Receita Federal.
Requisitos para aquisições no REIDI por consórcios: regras da Receita Federal
Requisitos para aquisições no REIDI por consórcios: entenda como consórcios podem realizar aquisições suspensas de PIS/COFINS e os requisitos formais exigidos pela Receita Federal.
Alíquota zero de PIS/Cofins na importação de reagentes para determinação de grupos sanguíneos
Alíquota zero de PIS/Cofins na importação de reagentes para determinação de grupos sanguíneos continua válida mesmo após mudança na classificação fiscal NCM. Entenda como funciona.
Compensação de créditos de PIS/COFINS na importação de bens para revenda
Compensação de créditos de PIS/COFINS na importação de bens para revenda: entenda as novas regras para ressarcimento de créditos remanescentes a partir de 2023 e seus impactos para importadores.
Fim da Alíquota Zero de PIS/COFINS na Importação de Papel para Jornais
Fim da alíquota zero de PIS/COFINS na importação de papel para jornais: a Solução de Consulta esclarece sobre o encerramento do benefício fiscal após 30 de abril de 2016.
Alíquota Zero de PIS/COFINS na Importação de Adubos e Fertilizantes: Requisitos e Aplicação
Alíquota zero de PIS/COFINS na importação de adubos e fertilizantes classificados no Capítulo 31 da TIPI e suas matérias-primas, condicionada à destinação específica dos produtos.
Alíquota zero de PIS/Pasep e COFINS na importação de produtos: regras e aplicação
Alíquota zero de PIS/Pasep e COFINS na importação de produtos se aplica independentemente do regime de apuração do contribuinte. Entenda como funciona esse benefício fiscal.
Isenção tributária na importação de vacinas contra Covid-19 não se estende a serviços de transporte e armazenagem
Isenção tributária na importação de vacinas contra Covid-19 não abrange serviços acessórios como transporte e armazenagem, conforme Solução de Consulta COSIT nº 36/2024.
