Alíquotas de PIS/COFINS na importação de condensados para refinarias
Alíquotas de PIS/COFINS na importação de condensados para refinarias A Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta nº 319 – COSIT, publicada em 26 de dezembro de 2019, as regras sobre as Alíquotas de PIS/COFINS na importação de condensados para utilização como insumo em refinarias de petróleo. A decisão traz importantes […]
Crédito de PIS/COFINS-Importação na compra de sucatas metálicas
Crédito de PIS/COFINS-Importação na compra de sucatas metálicas Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 175/2020 – COSIT Data de publicação: 28 de dezembro de 2020 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) O Crédito de PIS/COFINS-Importação na compra de sucatas metálicas foi tema de análise pela Receita Federal do Brasil através da Solução de […]
Tributação em consórcios de importação: regras fiscais para empresas nacionais e estrangeiras
A tributação em consórcios de importação é um tema complexo que demanda conhecimento específico das normas fiscais brasileiras, especialmente quando envolve empresas nacionais e estrangeiras. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal (nº 197/2024) trouxe importantes esclarecimentos sobre esse assunto, estabelecendo parâmetros claros para operações realizadas por consórcios que atuam na importação de bens. […]
Alíquotas de PIS/Pasep-Importação e Cofins na Importação por Conta e Ordem
As Alíquotas de PIS/Pasep-Importação e Cofins na Importação por Conta e Ordem são frequentemente objeto de dúvidas entre importadores e trading companies que atuam como prestadoras de serviço. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu importantes aspectos sobre a impossibilidade de utilização de alíquotas reduzidas em determinados casos específicos. Entendendo […]
Benefícios fiscais na importação de peças para manutenção de aeronaves: limitações em operações por conta e ordem
Os benefícios fiscais na importação de peças para aeronaves possuem limitações importantes que importadores e companhias aéreas precisam conhecer. Uma recente Solução de Consulta da Receita Federal esclareceu pontos cruciais sobre a aplicação desses benefícios em operações indiretas de importação, especialmente nas modalidades por conta e ordem de terceiros. Tipo de norma: Solução de Consulta […]
Alíquotas de PIS/COFINS na Importação por Conta e Ordem de Terceiros
As alíquotas de PIS/COFINS na importação por conta e ordem de terceiros têm sido objeto de questionamentos por parte de empresas que atuam como prestadoras de serviços no comércio exterior. A recente Solução de Consulta nº 150 – COSIT, publicada em 28 de maio de 2024, traz importantes esclarecimentos sobre a impossibilidade de aplicação de […]
Redução a Zero das Alíquotas de PIS/COFINS na importação de partes e acessórios
Redução a Zero das Alíquotas de PIS/COFINS na importação de partes e acessórios Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: SC 98.007/2023 Data de publicação: 25/01/2023 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil – RFB Introdução A Redução a Zero das Alíquotas de PIS/COFINS na importação de determinados produtos, conforme estabelecido no Decreto nº 6.426/2008, representa […]
Redução a Zero das Alíquotas de PIS/COFINS na Importação de Partes e Acessórios
A redução a zero das alíquotas de PIS/COFINS na importação de partes e acessórios é um importante benefício fiscal para importadores, conforme esclarecido na recente Solução de Consulta. Vamos analisar o alcance e as condições necessárias para aproveitamento desta desoneração tributária no comércio exterior brasileiro. Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: SC COSIT Nº […]
Créditos de PIS/COFINS na Importação de Produtos Farmacêuticos
Créditos de PIS/COFINS na Importação de Produtos Farmacêuticos Os créditos de PIS/COFINS na importação de produtos farmacêuticos possuem regras específicas que impactam diretamente a tributação e o custo final das operações. A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT, importantes aspectos sobre o aproveitamento desses créditos em operações envolvendo […]
Compensação e restituição de créditos de PIS/COFINS na importação de bens para revenda
Compensação e restituição de créditos de PIS/COFINS na importação de bens para revenda A compensação e restituição de créditos de PIS/COFINS na importação de bens para revenda ganhou novas regras a partir de 2023. A Receita Federal, através da Solução de Consulta, esclareceu importantes aspectos sobre o tratamento dos créditos dessas contribuições sociais em operações […]
