Classificação Fiscal de Caixa Acústica com Receptor de Rádio FM na Importação
Identificação da Norma Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: Solução de Consulta nº 98.298 – Cosit Data de publicação: 09 de agosto de 2021 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) Introdução A classificação fiscal de caixa acústica com receptor de rádio FM na importação foi objeto de esclarecimento pela Receita Federal do Brasil […]
Classificação Fiscal de Pneumáticos para Quadriciclos e UTVs na Importação
A classificação fiscal de pneumáticos na importação de produtos destinados a veículos especiais como quadriciclos (ATV) e veículos utilitários todo-terreno (UTV) apresenta particularidades que podem gerar dúvidas entre importadores. A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.363, de 28 de setembro de 2021, trouxe esclarecimentos importantes sobre o enquadramento […]
Classificação Fiscal de Unidade Funcional para Bombeamento de Polpa de Celulose na Importação
A classificação fiscal de unidade funcional para bombeamento de polpa de celulose na importação foi objeto de esclarecimento pela Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.169, publicada em 25 de julho de 2023. A decisão estabelece critérios técnicos para enquadramento desse tipo de equipamento complexo na Nomenclatura Comum do […]
Classificação fiscal na importação de cabines LED/UV para alongamento de unhas
A classificação fiscal na importação de equipamentos de uso profissional em salões de beleza é tema recorrente de consultas à Receita Federal do Brasil. A Solução de Consulta nº 98.216 da COSIT, publicada em 31 de agosto de 2023, trouxe orientações importantes sobre a classificação fiscal de aparelhos elétricos com lâmpadas LED/UV utilizados para secagem […]
Classificação Fiscal de Batata-Doce Desidratada na Importação: Solução de Consulta COSIT nº 98.190/2024
A classificação fiscal de batata-doce desidratada na importação foi objeto de esclarecimento pela Receita Federal do Brasil por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.190, publicada em 28 de junho de 2024. A norma define com precisão o enquadramento tarifário deste produto processado, eliminando dúvidas recorrentes entre importadores sobre a correta aplicação da Nomenclatura […]
Classificação Fiscal NCM de Tapete Gelado para Pets na Importação
A classificação fiscal NCM de tapete gelado para pets foi objeto da Solução de Consulta nº 98.029, emitida pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil em 5 de fevereiro de 2021. Este documento trouxe esclarecimentos fundamentais para importadores de produtos destinados ao mercado pet, especialmente sobre a correta classificação de artigos inovadores […]
Classificação Fiscal na Importação: Kits Didáticos Não Configuram Sortido para Venda a Retalho
A classificação fiscal na importação de conjuntos de produtos didáticos contendo diversos componentes eletrônicos gerou dúvidas sobre a aplicação das Regras Gerais de Interpretação (RGI) do Sistema Harmonizado. A Solução de Consulta nº 98.070, emitida pela COSIT em 15 de junho de 2022, esclareceu aspectos fundamentais sobre como classificar kits compostos por múltiplos artigos destinados […]
Classificação fiscal de drone agrícola pulverizador na importação
A classificação fiscal de drone agrícola pulverizador na importação foi esclarecida pela Receita Federal através da Solução de Consulta COSIT nº 98.028, publicada em 4 de fevereiro de 2025. O documento define com precisão o enquadramento tarifário de veículos aéreos não tripulados equipados com sistemas de pulverização para uso em lavouras agrícolas. A norma estabelece […]
Créditos de PIS/COFINS na importação: vale-transporte é insumo, mas vale-refeição e uniforme não são
Os créditos de PIS/COFINS na importação e nas operações de produção de bens são um tema de alta relevância para empresas do setor industrial e de serviços que operam no regime não cumulativo. A Solução de Consulta COSIT nº 57, de 3 de março de 2023, emitida pela Receita Federal do Brasil, traz uma definição […]
Classificação fiscal na importação de secador de dentes odontológico: NCM 9018.49.99
A classificação fiscal na importação de instrumentos odontológicos exige atenção às Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado e às Notas Explicativas pertinentes. A Solução de Consulta COSIT nº 98.259, publicada em 1º de novembro de 2022, pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (RFB), definiu o código NCM 9018.49.99 como o correto […]
