Classificação fiscal de tubos de aço com costura na importação
A classificação fiscal de tubos de aço com costura na importação é um tema técnico importante para empresas que trabalham com produtos siderúrgicos. A Receita Federal, através da Solução de Consulta COSIT nº 98.280/2020, trouxe esclarecimentos importantes sobre a classificação de tubos de aço soldados na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Tipo de norma: Solução […]
Tributação de créditos de importação por exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
Tributação de créditos de importação por exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS A tributação de créditos de importação obtidos por meio de decisões judiciais requer atenção especial dos contribuintes. A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu, por meio da Solução de Consulta DISIT/SRRF nº 6005, de 27 de março de 2024, importantes aspectos sobre […]
Royalties por exploração de marcas não geram créditos de PIS/COFINS na importação
Os royalties por exploração de marcas na importação são despesas frequentes para empresas que trazem produtos de marcas internacionais para o Brasil. Uma recente orientação da Receita Federal esclarece um ponto crucial sobre a tributação destas operações: os pagamentos de royalties por exploração de marcas não permitem a tomada de créditos de PIS e COFINS […]
Classificação fiscal de granola com frutas: entenda código NCM 2106.90.90
Classificação fiscal de granola com frutas: entenda código NCM 2106.90.90 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.101 – COSIT Data de publicação: 3 de novembro de 2022 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil – Coordenação-Geral de Tributação A classificação fiscal de granola com frutas foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil por […]
Classificação Fiscal de Tecido Revestido com PVC na Importação
A classificação fiscal de tecido revestido com PVC na importação é um tema que gera muitas dúvidas entre importadores, especialmente quando se trata de materiais utilizados na fabricação de produtos específicos. A Solução de Consulta COSIT nº 98.297, publicada em 28 de outubro de 2020, traz importantes esclarecimentos sobre este assunto, determinando o correto enquadramento […]
Classificação fiscal de massa folhada congelada: NCM para folhado de frango
Classificação fiscal de massa folhada congelada: NCM para folhado de frango Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: nº 98.349 – Cosit Data de publicação: 22 de setembro de 2021 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) A classificação fiscal de massa folhada congelada foi o tema central da Solução de Consulta nº 98.349, publicada pela […]
Classificação fiscal de aditivos alimentares para produtos lácteos
Classificação fiscal de aditivos alimentares para produtos lácteos Tipo de norma: Solução de ConsultaNúmero/referência: 98.167 – COSITData de publicação: 19 de junho de 2024Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil A classificação fiscal de aditivos alimentares para produtos lácteos foi o tema central da recente Solução de Consulta nº 98.167, publicada pela […]
Classificação fiscal na importação de doces de amendoim: entenda a Solução de Consulta 98.281
A classificação fiscal na importação de produtos alimentícios pode gerar dúvidas aos importadores, especialmente quando se trata de doces tradicionais. A Solução de Consulta COSIT nº 98.281, de 1º de outubro de 2020, esclarece a correta classificação fiscal do doce de amendoim conhecido como “pé de moleque” na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Tipo de […]
Classificação Fiscal na Importação de Fertilizantes em Embalagens Pequenas
A classificação fiscal na importação de fertilizantes é um tema de grande relevância para empresas que trabalham com insumos agrícolas. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou recentemente uma Solução de Consulta que esclarece os critérios para classificação de adubos minerais em embalagens pequenas, especificamente na posição 3105.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Detalhes […]
Classificação fiscal na importação de placas de controle eletrônico para máquinas de lavar
A classificação fiscal na importação é um dos aspectos mais importantes e complexos do processo de comércio exterior. A correta determinação do código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) impacta diretamente na tributação e nos controles administrativos aplicáveis à mercadoria importada. Neste artigo, analisamos a Solução de Consulta nº 98.336 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), que […]
