Classificação fiscal de câmaras climáticas na importação: entenda o código NCM 9406.20.00
Classificação fiscal de câmaras climáticas na importação: entenda o código NCM 9406.20.00 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: SC nº 98.313 – COSIT Data de publicação: 16 de dezembro de 2022 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil A classificação fiscal de câmaras climáticas na importação tem sido objeto de dúvidas entre importadores, principalmente devido […]
Classificação fiscal de preparações tensoativas na importação de aditivos para tintas
Classificação fiscal de preparações tensoativas na importação de aditivos para tintas Tipo de norma: Solução de ConsultaNúmero/referência: 98.018 – COSITData de publicação: 30 de janeiro de 2023Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) Introdução A classificação fiscal de preparações tensoativas representa um desafio para importadores de aditivos especializados. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou […]
Classificação fiscal de posicionador digital de válvula na importação
Classificação fiscal de posicionador digital de válvula na importação A classificação fiscal de posicionador digital de válvula na importação foi esclarecida pela Receita Federal do Brasil (RFB) por meio da Solução de Consulta nº 98.258, de 26 de outubro de 2023. A decisão classifica este tipo de equipamento no código NCM 9032.89.89, fornecendo importante orientação […]
Classificação fiscal de tubos de perfuração para mineração: NCM 7304.39.10 ou 7304.39.90
A classificação fiscal de tubos de perfuração para mineração foi objeto de reforma pela Receita Federal do Brasil na Solução de Consulta Cosit nº 98.186, publicada em 31 de julho de 2023. Esta decisão esclarece importantes critérios técnicos que determinam o enquadramento correto destes produtos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Contexto da Solução de […]
Classificação fiscal de drones com câmeras integradas na importação: entenda a posição 8525.80.29 NCM
Classificação fiscal de drones com câmeras integradas na importação: entenda a posição 8525.80.29 NCM Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: nº 98.289 – Cosit Data de publicação: 15 de outubro de 2020 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) Introdução A classificação fiscal de drones com câmeras integradas na importação é um tema que […]
Classificação fiscal de balcões frigoríficos na importação: Solução de Consulta COSIT 98.068/2023
Classificação fiscal de balcões frigoríficos na importação: Solução de Consulta COSIT 98.068/2023 A classificação fiscal de balcões frigoríficos na importação recebeu importante orientação com a publicação da Solução de Consulta COSIT 98.068, de 30 de março de 2023. Este documento esclarece o correto enquadramento fiscal de balcões refrigerados utilizados para conservação e exposição de produtos, […]
Classificação fiscal na importação de máquinas desaguadoras para fabricação de papel
Classificação fiscal na importação de máquinas desaguadoras para fabricação de papel Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.186 – COSIT Data de publicação: 28 de junho de 2024 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (RFB) A classificação fiscal na importação de máquinas desaguadoras para fabricação de papel foi objeto de recente esclarecimento pela Receita […]
Classificação fiscal de tubos de concreto armado para importação
A classificação fiscal de tubos de concreto armado para importação é um tema essencial para empresas que atuam no setor de infraestrutura e saneamento. A Solução de Consulta nº 98.184 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil, publicada em 21 de maio de 2021, traz esclarecimentos importantes sobre a correta classificação fiscal […]
Classificação fiscal na NCM de dispositivos médicos para monitoramento remoto
Classificação fiscal na NCM de dispositivos médicos para monitoramento remoto A classificação fiscal na NCM de dispositivos médicos é fundamental para importadores do setor de saúde. A recente Solução de Consulta nº 98.120, de 13 de maio de 2024, traz importantes esclarecimentos sobre a classificação de dispositivos de monitoramento remoto de sinais vitais, item cada […]
Classificação Fiscal de Aparelhos Telefônicos para Redes Celulares
Classificação Fiscal de Aparelhos Telefônicos para Redes Celulares A classificação fiscal de aparelhos telefônicos para redes celulares é um tema de grande importância para importadores deste tipo de equipamento. A Receita Federal do Brasil, através da Solução de Consulta COSIT nº 98.119, de 9 de maio de 2024, esclareceu importantes aspectos sobre a classificação destes […]
