Créditos de PIS/COFINS na importação de EPIs e máscaras durante a pandemia da Covid-19
Os créditos de PIS/COFINS na importação de EPIs e máscaras utilizadas durante a pandemia de Covid-19 têm sido objeto de dúvidas frequentes entre os importadores brasileiros. A Solução de Consulta nº 164 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil, publicada em 27 de setembro de 2021, traz importantes esclarecimentos sobre este tema. […]
Classificação fiscal na importação de caixas organizadoras para equipamentos eletrônicos
A classificação fiscal na importação de caixas organizadoras para equipamentos eletrônicos foi objeto de uma recente Solução de Consulta da Receita Federal. Entenda como a análise técnica determinou o código NCM correto para este produto frequentemente importado por empresas de tecnologia e segurança eletrônica. Identificação da Norma: – Tipo de norma: Solução de Consulta – […]
Classificação fiscal de conjuntos de vestuário para prática esportiva na importação
Classificação fiscal de conjuntos de vestuário para prática esportiva na importação A classificação fiscal de conjuntos de vestuário para prática esportiva na importação envolve análise detalhada das características do produto e aplicação das Regras Gerais de Interpretação (RGI) do Sistema Harmonizado. A Receita Federal esclareceu através da Solução de Consulta COSIT nº 98.134/2022 como classificar […]
Classificação Fiscal de Correntes de Aço na Importação: Análise da SC Cosit 98.073/2023
Classificação Fiscal de Correntes de Aço na Importação: Análise da SC Cosit 98.073/2023 A classificação fiscal de correntes de aço na importação é um tema que frequentemente gera dúvidas entre importadores, especialmente quando se trata de componentes que podem ser utilizados como partes de máquinas. A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu recentemente uma orientação […]
Classificação Fiscal de Equipamentos para Teste de Estanqueidade na Importação
A classificação fiscal de equipamentos para teste de estanqueidade na importação foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil, que se manifestou por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.162/2023. Esta norma traz importantes esclarecimentos para importadores de aparelhos utilizados em testes de vazamento em peças de diversos segmentos industriais. Identificação da Norma […]
Créditos de PIS/COFINS na importação e revenda de mercadorias
Créditos de PIS/COFINS na importação e revenda de mercadorias Os créditos de PIS/COFINS na importação e operações de revenda possuem regras específicas que podem impactar significativamente o fluxo de caixa das empresas importadoras. Recentemente, a Receita Federal do Brasil esclareceu importantes aspectos sobre a não cumulatividade dessas contribuições em operações comerciais. Tipo de norma: Solução […]
Classificação fiscal de pistolas automáticas para sinalização horizontal viária
A classificação fiscal de pistolas automáticas utilizadas em equipamentos de sinalização viária foi objeto da Solução de Consulta nº 98.082 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil, publicada em 25 de março de 2021. Este documento traz importantes esclarecimentos sobre o correto enquadramento destes equipamentos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Detalhes […]
Classificação fiscal na importação de kits educacionais: regras para sortidos aduaneiros
Classificação fiscal na importação de kits educacionais: regras para sortidos aduaneiros Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.200 – COSIT Data de publicação: 22 de agosto de 2023 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil – Coordenação-Geral de Tributação A classificação fiscal na importação de kits educacionais é um tema que gera dúvidas entre importadores […]
Classificação fiscal de pão de queijo congelado na importação: código NCM 1901.20.00
Classificação fiscal de pão de queijo congelado na importação: código NCM 1901.20.00 Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: 98.234 – COSIT Data de publicação: 2 de outubro de 2023 Órgão emissor: Receita Federal do Brasil (Coordenação-Geral de Tributação) A classificação fiscal de pão de queijo congelado na importação foi objeto de análise pela Receita […]
Classificação fiscal de granola na importação: análise da Solução de Consulta COSIT nº 98.098/2022
A classificação fiscal de granola na importação pode gerar dúvidas para os importadores devido à diversidade de ingredientes presentes neste tipo de produto. A Receita Federal do Brasil (RFB), através da Solução de Consulta COSIT nº 98.098, de 3 de novembro de 2022, analisou a classificação fiscal de um produto específico denominado comercialmente como “granola […]
