Classificação fiscal de dentes de escavação para máquinas na importação
Classificação fiscal de dentes de escavação para máquinas na importação A classificação fiscal de dentes de escavação para máquinas na importação é um tema crucial para empresas que importam peças e acessórios para equipamentos de construção civil. Uma classificação fiscal precisa garante o correto recolhimento dos tributos e evita possíveis infrações aduaneiras. Tipo de norma: […]
Classificação fiscal de bengalas com apoio múltiplo na importação
A classificação fiscal de bengalas com apoio múltiplo na importação é um tema relevante para importadores de produtos de apoio à locomoção. Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu uma Solução de Consulta que esclarece a correta classificação fiscal desses produtos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Detalhes da Solução de Consulta sobre Bengalas […]
Classificação fiscal de microesferas para embolização vascular na importação
Classificação fiscal de microesferas para embolização vascular na importação Tipo de norma: Solução de Consulta Número/referência: nº 98.032 – Cosit Data de publicação: 18 de abril de 2022 Órgão emissor: Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (RFB) Introdução A classificação fiscal de microesferas para embolização vascular foi objeto de análise pela Receita Federal […]
Classificação fiscal de bombas para pulverização agrícola
Classificação fiscal de bombas para pulverização agrícola A classificação fiscal de bombas para pulverização agrícola foi objeto de análise pela Receita Federal do Brasil em recente Solução de Consulta. Trata-se da COSIT nº 98.372, publicada em 28 de outubro de 2024, que traz importantes esclarecimentos sobre a correta classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) […]
Classificação Fiscal de Produtos Eróticos na Importação: NCM 9019.10.00
A classificação fiscal de produtos eróticos na importação é um tema que gera dúvidas entre importadores do segmento. A Solução de Consulta COSIT nº 98.155, de 30 de abril de 2021, traz importantes esclarecimentos sobre o enquadramento de produtos dessa natureza na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Detalhes da Solução de Consulta Tipo de norma: […]
Classificação fiscal de kits didáticos na importação: quando não configura sortido
A classificação fiscal de kits didáticos na importação é um tema que frequentemente gera dúvidas entre importadores do setor educacional. A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu recentemente, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 98.201, de 23 de agosto de 2023, critérios importantes sobre quando um conjunto de componentes para fins educacionais pode […]
Classificação fiscal de resinas fotopolimerizáveis para impressão 3D
Classificação fiscal de resinas fotopolimerizáveis para impressão 3D A classificação fiscal de resinas fotopolimerizáveis para impressão 3D foi recentemente objeto de análise pela Receita Federal do Brasil. Conforme a Solução de Consulta nº 98.093 – COSIT, publicada em 24 de junho de 2022, essas preparações devem ser classificadas no código NCM 3824.99.39. Identificação da Norma […]
Classificação fiscal de termistor para refrigeradores no NCM 8533.40.11
A classificação fiscal de termistor para refrigeradores foi estabelecida pela Solução de Consulta nº 98.207, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil em 31 de maio de 2021. A definição traz clareza para importadores e fabricantes deste componente essencial para aparelhos de refrigeração. Detalhes da Solução de Consulta Tipo de norma: […]
Classificação fiscal de máquinas para revestimento de cordas têxteis na importação
Classificação fiscal de máquinas para revestimento de cordas têxteis na importação A classificação fiscal de máquinas para revestimento de cordas têxteis na importação é um tema relevante para empresas que atuam no setor têxtil e precisam importar equipamentos especializados. A Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu recentemente uma orientação importante sobre este tema através da […]
Classificação fiscal de equipamentos para fabricação de folhas de celulose
A classificação fiscal de equipamentos para fabricação de folhas de celulose é um tema essencial para indústrias de papel e celulose que necessitam importar maquinário para suas operações. A correta classificação desses equipamentos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) impacta diretamente na tributação e nos procedimentos aduaneiros aplicados durante a importação. Recentemente, a Coordenação-Geral de […]
